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Reajuste salarial e parcelamento causam polêmica entre policiais e bombeiros no Ceará

Há entre os praças demonstrações de insatisfação com o parcelamento ao longo de três anos. Associação destaca reajuste defasado em relação à inflação. Comandante-geral diz que novos benefícios estão em estudo

Jéssika Sisnando
18:10 | 03/02/2020
tabela mostra como ficaria o reajuste e as parcelas
tabela mostra como ficaria o reajuste e as parcelas (Foto: via WhatsApp O POVO )

Praças (de soldados a subtenentes) da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar demonstraram descontentamento com o anúncio do pacote de valorização profissional divulgado na sexta-feira, 31, pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. Esse pacote abrange policiais e bombeiros militares, Polícia Civil e Perícia Forense. O secretário afirma que o aumento será parcelado em quatro vezes a partir de março de 2020 até dezembro de 2022. Depois desses anos, o soldado da Polícia Militar deve receber R$ 4.465,80.

Ouça a análise no podcast Jogo Político:

Listen to "#69 - O aumento salarial dos policiais e a disputa política na segurança" on Spreaker.

O anúncio do secretário tem mais de mil comentários, a maioria de pessoas descontentes com o reajuste. Nas redes sociais, o secretario também recebeu mensagens de apoio, como a do oficial Carlos Adriano Gurgel. "Parabéns, secretário. Nunca iremos agradar a todos", parabeniza.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, no sábado, 1º,  o comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Ávila, afirma que, atualmente, o soldado da PMCE recebe um valor fixo de R$ 3.735, 31, que é composto de R$ 200 de abono e R$ 259,57 de alimentação. Ao final do parcelamento, o soldado receberá R$ 4.465,80, o que equivale a aumento real de R$ 731,20, incluídos o adicional e a alimentação, que permanecem na remuneração básica.

Repercussão

Nos últimos dias, policiais e bombeiros militares relataram ao O POVO descontentamento com o pacote. Uma das tabelas salariais mostra que um coronel, que em dezembro de 2014 recebia R$ 10.214,80, receberá R$ 20.196,11 em dezembro de 2022. O soldado recebia R$ 2.944,64 em dezembro de 2014 e passará a ganhar R$ 4.206,23 em 2022. Os soldados reclamam que tiveram o menor reajuste salarial entre todas as graduações e patentes.

No domingo, 2, a Associação dos Profissionais da Segurança (APS), em live no Facebook, demonstrou decepção com a tabela do reajuste salarial. Nos últimos anos, eles calculam as perdas com a inflação em 30% e reclamam que a tabela não repõe esse valor, com exceção do reajuste para coronéis. A Associação dá o exemplo do 2º sargento, que em março, na primeira parcela, tem reajuste de 2,41%, enquanto a inflação considerada foi de 4,31%.

A entidade destacou que um soldado passa sete anos trabalhando para ser promovido em sete ou nove anos e recebe R$ 100 de aumento. Depois de sete anos, ele passa mais cinco a sete anos para para ser promovido a sargento e recebe mais R$ 100. Ou seja, depois de 12 a 16 anos de trabalho, o salário aumenta R$ 200. Conforme a APS, o Ministério Público do Ceará (MPCE) foi acionado sobre a situação.

A APS reclama que, em dezembro do ano passado, foi extinto o auxílio especial de reforço a renda para todo servidor público que recebia menos de R$ 5.800. Praças começaram o ano recebendo 3% a menos. E na primeira parcela do aumento, esses agentes de segurança receberão percentual de aumento de 2,4% no salário. Ou seja, foram retirados 3% e adicionados 2,2%. Um coronel, por exemplo, teve aumento de mais de 30%. As demais patentes tiveram aumento abaixo da inflação, conforme a APS.

Comando-geral destaca composição variável do salário e premiação por prisões 

O comandante geral, coronel Alexandre Ávila, no vídeo divulgado aos agentes de segurança, destaca a composição variável do salário, que são as horas extras (Irso), e afirma que o governo vai efetuar estudo para que a hora extra não tenha incidência de impostos federais e passe a ser verba indenizatória.

Além disso, o comandante afirma que há redimensionamento das metas, que deverão passar a ser pagas mensalmente, junto com o salário, e não trimestralmente como ocorre hoje. As metas são a gratificação que os policiais recebem de acordo com a redução dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O comandante da corporação afirma que todos os policiais progridem na carreira ao longo do tempo e o militar que ingressa como soldado será cabo, sargento, subtenente e terá acesso ao oficialato. E terá, assim, o aumento salarial na carreira.

Prisões em flagrante por homicido e roubo de veículos devem ser premiadas

Há propostas na secretária para que as prisões em flagrante por homicídios e prisão de indivíduos que roubam veículos sejam ambas premiadas. Conforme o comandante-geral, é um compromisso do Governo do Estado para que os pagamentos sejam feitos em dia aos policiais. Ele também garante investimento nas condições de trabalho, como armamentos, viaturas e equipamentos usados por agentes de segurança.

Policiais se negam a trabalhar nas folgas como forma de manifestação e ação pode ocasionar diminuição do efetivo 

Policiais militares estão saindo dos respectivos grupos de WhatsApp da Indenização de Reforço Operacional (Irso). A Irso funciona como "bico legal", pois o serviços de segurança privada feito por policiais militares é considerado ilegal. O Governo do Estado criou a Irso para que os policiais trabalhassem nas respectivas folgas. Nessa situação, eles têm a renda ampliada como uma espécie de hora extra.

O POVO verificou que, no fim de semana, pelo menos quatro grupos de batalhões e de Áreas Integradas de Segurança (AIs) foram esvaziados. Os policiais saíram dos grupos em protesto contra o anúncio do reajuste salarial.

O cadastramento da Irso é feito de forma quinzenal. Os policiais colocam os respectivos nomes e são chamados. Sem os nomes, os efetivos que atuam em Pré-Carnaval ou em eventos carnavalescos nos bairros podem ser prejudicados.

O POVO pediu informações à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) sobre o pacote destinado aos profissionais da Segurança Pública, às 12h24min, nesta segunda-feira, 3, e aguarda resposta da demanda.