Greve nacional contra venda de refinarias reúne petroleiros na Lubnor, em Fortaleza; Sindipetro denuncia cárcere privado

Petroleiros se reúnem em manifestação contra venda de refinarias da Petrobras, nesta segunda-feira, 3, na capital cearense. Movimento surge após a greve que ocorre em todo território nacional desde meia-noite de sexta, 31 de janeiro. Pelo menos 130 funcionários da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) devem aderir à greve em Fortaleza a partir de hoje, informa diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Além das reivindicações, os trabalhadores se organizaram em frente ao portão da refinaria, na manhã desta segunda-feira,  em denúncia a suposto cárcere privado de técnicos operários da empresa. Sete funcionários estariam presos na unidade da Lubnor desde 15h de sexta-feira, 31 de janeiro. De acordo com o diretor da FUP, Emanuel Menezes, a categoria tentou negociar com a empresa, mas ela se recusa a fazer um acordo.

Segundo a denúncia do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo (Sindipetro), alguns apresentaram quadro de cansaço e chegaram a dar entrada na enfermaria do local com pressão alterada e tiveram de ser medicados. “A gente está aguardando informações para saber quantos saíram por questão de esgotamento físico e psicológico”, afirma o diretor da FUP.

Os trabalhadores foram impedidos de sair da empresa em razão do regime de turnos, explica Menezes. Eles entram nos horários de 7h, 15h e 23h, sendo substituídos pelas pessoas do turno seguinte. Como a greve começou na sexta, 31 de janeiro, meia-noite, os funcionários de 23h não substituíram os de 15h, que teriam sido impedidos de sair da unidade por seguranças da empresa, segundo o Sindipetro.

O POVO conversou com um dos funcionários que diz ter ficado 64 horas preso na unidade. A identidade dele será preservada. Ele conta que conseguiu sair hoje, 3, às 7h, e que está muito cansado. A FUP e o Sindipetro afirmam ter denunciado a situação ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), mas que a decisão da pasta teria sido favorável à multinacional.

Por outro lado, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) diz, em nota, que foram localizados quatro procedimentos autuados em 2019 pela parte da Petrobras, mas nenhum trata sobre cárcere privado. O órgão não encontrou registros para a última sexta, 31.

Em nota, a Petrobras disse que o movimento é "descabido", e por isso tomou "providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás, o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações".

Impactos

A greve dos petroleiros de Fortaleza não deve impactar, a princípio, nem o mercado do Ceará, nem o funcionamento do Porto. Produtor de lubrificantes e derivados, o Lubnor possui reserva do material que deve ser suficiente por tempo determinado. “[Terá problemas] Só se a greve se estender muito. A Lubnor está com tanques cheios de produtos”, garante o presidente do Sindipetro, José Jorge de Oliveira. Em nível nacional, no entanto, o impacto do movimento é incerto.

A reportagem do O POVO entrou em contato com a Petrobras para questionar se a multinacional manterá a produção mínima para atendimento da sociedade, mas não obteve retorno até publicação desta matéria. De acordo com a Lei 7.783/89, a distribuição de gás e combustíveis é tida como serviço essencial para o sobrevivência da comunidade, e, portanto, é obrigação das entidades de garantir a produção mínima durante greve. No caso da Lubnor, lubrificantes não configuram como serviços essenciais.

Nacional

A greve começou após comunicado da Petrobras de demissão de mil funcionários da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), a ser iniciado em 14 de fevereiro. Segundo a FUP, as demissões ferem a cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que determina que demissões em massa devem ser negociadas previamente com os sindicatos.

De acordo com a organização da greve, a multinacional tem tomado decisões “unilaterais”, sem reuniões com as entidades representativas dos trabalhadores. Balanço da FUP contabiliza oito mil petroleiros em greve entre 17 bases em dez estados.

Colaborou Ismia Kariny

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