Placa Mercosul passa a vigorar no Ceará na próxima segunda; veja quando a mudança é obrigatória

A placa para veículos do modelo Mercosul começa a vigorar no Ceará e em todo o País a partir da próxima segunda-feira, 3, de acordo com determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mudança obrigatória vale para quatro situações:

- emplacamento de novos veículos;
- mudança de categoria: quando se troca de carro particular para aluguel, por exemplo;
- mudança de jurisdição: quando o veículo é transferido para outro município ou estado;
- em caso de ocorrência de dano, furto ou extravio da placa.

Ainda é possível fazer a mudança de forma voluntária, mesmo não se enquadrando nas situações citadas. A partir do dia 2 de março deste ano, todos os postos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) estarão aptos para fazer a alteração espontânea, que proporciona mais segurança, de acordo com o órgão estadual.

George Valentim, diretor de veículos do Detran-CE, explica que a nova placa contará com um sistema de QR Code, dispositivo de segurança que contém mais informações do veículo. “Isso dificultará o processo de falsificação e clonagem, além de permitir que os órgãos de segurança tenham maior controle para a rastreabilidade”, argumenta.

Custos

Valentim disse que os custos para a nova placa ainda não foram definidos pelas empresas licenciadas pelo órgão, mas baseado em experiências de outros estados, o valor deve aumentar. Ele lembra que caso o motorista encontre preços abusivos deve recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

O Denatran afirma, no entanto, que o valor da placa em relação ao modelo atual deverá ser reduzido “pela lógica do livre mercado”. Em nota divulgada nesta terça-feira, 28, o Departamento afirma que a Resolução 780 definiu novas regras para credenciamento de estampadores e fabricantes, que vão possibilitar aumento da concorrência.

450 milhões de combinações

O órgão nacional ainda explicou que a adoção do novo modelo também resolve o problema da falta de combinações de caracteres para as placas do País, que acabariam em poucos anos. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de cem anos. Atualmente, há quase 4,9 milhões de veículos emplacados com a placa do Mercosul.

O sistema deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, no entanto, passou por seis adiamentos. O prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das novas placas, assim como alterar regras para a colocação das placas do Mercosul.

Entenda a nova disposição alfanumérica

O sistema da placa Mercosul, que já está em vigor no Uruguai e na Argentina, é semelhante ao utilizado na Europa. E em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela. O modelo tem fundo branco, com quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória.

A categoria do veículo pode ser identificada a partir da combinação alfanumérica. Carros particulares utilizam a cor preta. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de autoescola. Já o azul é para carros oficiais, enquanto o verde é para os de teste. Por fim, o dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção. Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país, além do emblema do Mercosul.

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