Professores substitutos acampam para conseguir lotação em escolas públicas

Atualizada às 15h57min desta sexta-feira, 10/01/2020 

Desde as 6 horas, a professora de Ciências Márcia Leite aguardava ser atendida no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), avenida João Pessoa. Perto do meio-dia, ela ainda estava sentada à espera de sua senha ser chamada para garantir vaga em alguma escola de Fortaleza. Ela e outros professores substitutos prestaram, recentemente, concurso público a fim de preencher a carência da rede.

Muitos deles chegaram ainda na noite de quinta, 9, e continuaram na fila até a manhã desta sexta, 10. Perto das 7 horas, eram mais de 300 profissionais, conforme uma professora que não quis se identificar contou ao O POVO.

Quem havia chegado antes, se preparou levando comida e outros recursos para resistir à demora. Márcia conta que a desorganização nas escolhas do professores é recorrente. Em seu segundo ano de seleção, ela conta que a senha da ordem de chegada é válida para a lotação. "Eu sou a nona da classificação e gostaríamos que a seleção atendesse a nossa classificação. Teve gente que acampou aqui.”, conta.

Com a senha de número 107, a professora ainda aguardava sua vez, já que o número atendido ainda estava no 71. Outro profissional que havia chegado pela manhã, perto das 7h30min, é Ednaldo Lima, que ensina a disciplina de Artes. É seu primeiro ano de contrato. “À medida que acabam as carências nas disciplinas, todo mundo dessa disciplina vai embora”, explica a dinâmica.

Conforme Ednaldo, muitas pessoas já haviam saído “em bloco”. Caso o professor não consiga a vaga, ele deve receber uma ligação alertando sobre outra. Sua expectativa era sair do Imparh perto das 13 horas.

Uma professora de Ciências que não quis ser identificada conta que é a segunda vez que participa do edital. Segundo ela, todo ano "é a mesma desorganização". "Os substitutos, que não são funcionários públicos efetivos, eles vêm para esse momento para serem colocados nessas escolas que têm carência".

A professora havia chegado um pouco depois de 11 horas, mas disse que muita gente chegou bem mais cedo. A escolha por chegar um pouco mais tarde foi consciente. "Não quis me submeter a certas situações. Sempre é essa desorganização e falta de respeito. É essa pressão, esperando vagas", desabafa.

Mesmo sendo seu segundo ano, ela também conta que colegas mais antigos já reclamavam do mesmo problema. "Eles são inteligentes o bastante para fazer de outra forma. Não sei porquê não o fazem. Não cheguei seis horas porque não queria me estressar". Ainda segundo ela, pelo menos 300 pedagogos estavam pela manhã. Discussões e conflitos semelhantes também foram observados pela professora.

Um servidor que trabalhava na organização disse ao O POVO que, geralmente, o atendimento acontece pela classificação, mas foi diferente dessa vez. Ele não explicou o motivo. Segundo ele, a demora acontece, principalmente, porque cada professor pode escolher em qual escola quer ficar e são somente três pessoas fazendo a lotação.

Ele também disse que, chegando às 6 ou 7 horas, é possível ser atendido em tempo ágil. “Mas, você sabe como é brasileiro, né? Tem que chegar antes”, disse. Segundo ele, até a tarde todos serão contemplados. A lotação acontece nesta sexta, 10, e na segunda, 13.

O POVO solicitou mais informações para a Secretaria Municipal de Educação (SME), que enviou a seguinte nota:

"A Secretaria Municipal da Educação (SME) esclarece que as seleções públicas às quais os professores em questão fazem parte (regidas pelos editais nº 90/2017, nº 91/2017 e nº 104/2018) foram realizadas para a formação de Cadastro de Reserva de professores substitutos, com lotação dos aprovados e convocados, conforme carências disponíveis nas unidades de educação, localizadas no seis Distritos de Educação.

A SME frisa que, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 18 de dezembro de 2019, a lotação dos professores substitutos com contrato vigente está sendo realizada de acordo com a classificação e ordem cronológica dos editais, por área e Distrito de sua opção.

Vale ressaltar que todas as etapas do processo são divulgadas publicamente e com transparência, por meio do endereço eletrônico da SME."

Professores substitutos não têm direitos previstos na CLT

Segundo o vereador Guilherme Sampaio, isso se deve ao contrato administrativo assinado com esses professores, que ganham por dias trabalhados e não tem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A falta de informações a respeito das vagas é um dos problemas relatados pelo vereador, que gera o desrespeito e o comprometimento da carga horária de alunos da rede pública. “A situação se repete desde o início da gestão Roberto Cláudio, não permitindo nenhum tipo de planejamento por parte dos professores”, conta.

Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) critica a forma de contrato temporário dos profissionais. "Há uma quantidade muito maior de professores do que as vagas oferecidas pela Prefeitura, gerando uma situação de desconforto." Segundo ela, os professores são contratados sem saber a carga horária e remuneração pelo trabalho.

Registro de professores acampando na madrugada da quinta, 9

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