TRT conscientiza a população sobre o combate ao trabalho infantil

Material educativo e adesivos sobre o combate ao trabalho infantil foram distribuídos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE) nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ação faz parte de um conjunto de atividades organizadas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem da Justiça do Trabalho.

As ações ocorreram na região da sede do TRT/CE, no bairro Aldeota, e no Fórum Autran Nunes, localizado no Centro. A Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Pessoal (SDHDS) também participou da mobilização. Eles estão em fase de planejamento para assinar um termo de cooperação entre as duas instituições. “O material educativo utilizado é muito rico. Vamos utilizá-lo em algumas escolas de Fortaleza. Queremos fazer um pacto para que mais pessoas tomem consciência de que criança tem que sonhar e não trabalhar”, afirmou o secretário da pasta, Elpídio Nogueira.

Karla Yacy, juíza do trabalho e gestora do Programa de Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, explica que escolheu as ações pensando na acessibilidade. Ela informa que pensaram em um material que pudesse entrar nas casas das pessoas, educativo e que conseguisse dialogar com todos os públicos. Ela comenta que a cartilha do Maurício de Souza é lúdica e consegue dialogar bem com as crianças sobre o assunto. A cartilha e o adesivo foram distribuídos em alguns cruzamentos de Fortaleza.

A cartilha infantil da Turma da Mônica “Trabalho Infantil, Nem de Brincadeira!” é um material assinado por Maurício de Souza e padronizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, usado para informar as crianças sobre o trabalho infantil de forma lúdica. Já as cartilhas “Trabalho Infantil 50 Perguntas e Respostas” e “Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho Primeiro Olhar” é um material do TRT/CE.

Acesse o material aqui:

Turma da Mônica Contra o Trabalho Infantil

50 Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil

Primeiro Olhar sobre Trabalho Infantil

Regina Gláucia Cavalcante, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, aponta como uma forma de combate à exploração de crianças e adolescentes seria a contratação de jovens aprendizes. “Esses jovens, ao ingressarem no programa de aprendizagem, passam a trabalhar de forma regular e ainda têm a oportunidade de estudar.”

SAIBA MAIS

> O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi criado pela Organização Internacional do Trabalho, agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002, com o objetivo de alertar sobre a realidade do trabalho infantil.

> Além dessas ações, acontece uma mobilização digital por meio da utilização da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil.

> Uma pesquisa feita pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará em 2017 informa que a agricultura e o trabalho doméstico são as atividades que mais exploram as crianças no Ceará. Entre as piores formas de trabalho estão o beneficiamento de castanha de caju, trabalho em estábulos, matadouros ou abatedouros em geral, fabricação de farinha de mandioca, na construção civil pesada, no comércio ambulante e em atividades nas ruas.

> Qualquer forma de trabalho realizada antes dos 13 anos é considerada trabalho infantil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre 14 e 15 anos, só é permitido o trabalho na condição de aprendiz. A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, mas até os 17 o trabalho não pode conter condições perigosas ou insalubres, ou acontecer em horário noturno.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags