Centro e Regional II têm maior número de casos de descarte irregular de lixo
População pode denunciar por meio de central de atendimento da Agefis, além de site e aplicativo
Restos de material de construção e de móveis e lixo orgânico formam um cenário já frequente em muitas ruas da Capital. O acúmulo de lixo descartado em locais inapropriados incomoda moradores e pedestres. De acordo com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), entre janeiro e abril deste ano, foram realizadas 807 fiscalizações e 353 autuações em situações de irregularidades relacionadas a resíduos sólidos. Os números se aproximam dos casos de todo o ano de 2018, quando aconteceram 1.065 fiscalizações e 976 autuações.
Ainda de acordo com o órgão, as áreas com o maior número de casos são o Centro e a Regional II, em bairros como Aldeota e Meireles. Já as multas variam de R$ 867,17 a R$ 21.679,38. Na rua Silva Paulet, junto ao muro de uma subestação da Enel, o acúmulo de lixo é um problema histórico assim como em calçadas de prédios desativados e em terrenos abandonados. A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) informa que o acúmulo de resíduos nesses locais é geralmente ocasionado pelo descarte irregular realizado pela população e empresas no entorno.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineTerrenos privados também acumulam lixo e podem ser denunciados. Na Varjota, os moradores do Condomínio Oliveira Fernandes reclamam que, há três anos, um estabelecimento comercial acumula “muitos restos de construção e muito lixo”. “Quando chove, água acumula e não tem como escoar, só evaporando mesmo. Isso aumenta o risco de doenças”, explica Ângela Maria do Vale, 66, síndica do condomínio.
Ângela conta que os moradores fizeram denúncias à Secretaria Regional II, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e à Agefis - que já multou os proprietários do local duas vezes -, mas o lixo continua ali. Os condôminos são em sua maioria idosos e todos se mostram preocupados com a situação.
Entre eles está o médico José Almir Farias, 94, que denunciou a irregularidade ao O Povo Online. “A gente tem um medo muito grande porque fica próximo aos tanques de gás encanado do próprio estabelecimento e pode ser um grande risco. Temo que algum incêndio possa acontecer”, conta referindo-se ao risco de pessoas jogarem bitucas de cigarro no lixo acumulado. O local já abrigou alguns restaurantes e agora é alugado para festas nos fins de semana. Almir conta ainda que recentemente catadores de lixo têm passado em frente ao endereço e jogado ainda mais resíduos na pilha.
Descarte adequado
Em Fortaleza, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos determina regras para grandes geradores de lixo - estabelecimentos que diariamente produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Estes devem tratar do custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação do lixo. Em caso de descumprimento, podem ser autuados.
Já a população pode contar com a coleta de lixo orgânico e com locais adequado para descarte de lixo reciclável - os Ecopontos. Atualmente, a Capital tem 58 Ecopontos onde os moradores podem descartar lixo em troca de descontos na conta de luz ou créditos no transporte coletivo, distribuídos em todas as Regionais. Reginaldo Araújo, gerente de Plantões e Atividades Especiais da Agefis, explica que “o Ecoponto recebe gratuitamente desde móveis velhos até papelão, plástico, metal e vidro”.
Os equipamentos recebem ainda pequenas proporções de entulho, restos de poda, pneus, óleo de cozinha, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. “É uma maneira bastante eficiente da gestão do resíduo, dando um destino ambientalmente adequado a ela. Assim, estimula a reciclagem e a sustentabilidade”, avalia Araújo. Os Ecopontos são abertos ao público e o cidadão precisa levar uma conta de energia recente ou o Bilhete Único a fim de receber o cartão Recicla Fortaleza.
Como denunciar
A Prefeitura conta com a colaboração da população para denunciar casos de descarte irregular de lixo em locais inapropriados. As denúncias podem ser feitas gratuitamente telefonando para o número 156. Pontos de lixo também podem ser denunciados para a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza - disponível para Android e IOS - e de um site do órgão. Nesses últimos, é possível acompanhar a demanda inserindo o número do protocolo gerado.
Para cadastrar a denúncia, é preciso seguir todas as etapas, que incluem a identificação do denunciante e o fornecimento de detalhes sobre a ocorrência. Entretanto, a pessoa denunciante pode optar que os seus dados sejam mantidos em sigilo. Além da denúncia virtual e por telefone, o cidadão pode formalizar denúncias presencialmente, na sede da Agefis na rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1020.
SERVIÇO
Ecopontos
Funcionamento: de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Lista com alguns dos Ecopontos disponível no site
Denúncia de descarte irregular de lixo
Endereço: sede da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 1.020
Telefone: 3487-8532
Central de denúncias: ligação gratuita para 156
Site: denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente