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Fortaleza
NOTÍCIA

Entenda como funcionava o esquema que teria sonegado pelo menos R$ 220 milhões no Ceará

De acordo com MPCE, a empresa Bandeira Indústria seria a principal beneficiária de esquema composto por pelo menos 24 empresas. Empreendimento teria sonegado em torno de R$ 220 milhões em quatro anos

21:09 | 16/04/2019
MPCE aponta para a Bandeira Indústria, em Jaguaribe, como a principal beneficiária de esquema composto por pelo menos outras 24 empresas
MPCE aponta para a Bandeira Indústria, em Jaguaribe, como a principal beneficiária de esquema composto por pelo menos outras 24 empresas(Foto: Bruna Vieira/Rádio CBN Cariri)

Deflagrada nesta terça-feira, 16, a Operação Aluminum desarticulou esquema de fraude fiscal operado no Ceará. Somente uma das empresas investigadas teria sonegado R$ 220 milhões. Desde 2015, as 24 empresas do grupo suspeito movimentaram cifras na ordem de R$ 5,5 bilhões.

Na investida contra os operadores do esquema, a Justiça expediu 53 mandados judiciais, sendo 18 de prisão (entre temporárias e preventivas) e 35 de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas também em Sergipe e em São Paulo. 12 pessoas foram presas (nove no Ceará e três em São Paulo), outras seis pessoas estão foragidas no Ceará, entre eles, Vitor Bandeira, apontado pelo MPCE como líder do esquema criminoso.

Descoberta do esquema

De acordo com o promotor Ricardo Rabelo, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) identificou a emissão de notas fiscais “estranhas” em 2018 da Indústria Maranhense de Metais e Alumínio para a empresa cearense Bandeira Indústria de Alumínio Ltda., sediada no município de Jaguaribe, a 300 km de Fortaleza.

A Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) foi acionada e passou a investigar, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Gaesf. “Identificamos uma forte interação entra a Bandeira e a empresa Jaguar, ambas geridas pelo mesmo grupo familiar, e a empresa de Gildevanio (Mendonça Dias, em Juazeiro do Norte), depois apontado como operador do esquema”, disse Rabelo.

“O Gildevanio criou uma quantidade absurda de empresas de fachada apenas para servir ao esquema criminosa da Bandeira. Evidentemente, ele se beneficiava porque as empresas de fachada que ele construiu também vendiam créditos fiscais. Para compor o quadro societário, ele colocava membros da própria família, como a esposa, a cunhada e o sobrinho”, explicou o promotor responsável pelo caso.

O esquema

Segundo o Ministério Público, o esquema consistia na troca de crédito fiscal entre empresas. A principal beneficiada com o esquema era a Bandeira Indústria de Alumínio Ltda.

O empreendimento era gerido por Vitor Bandeira e dois familiares: seu pai, Márcio Bandeira, e seu tio, Sérgio Bandeira. As informações foram repassadas pelo promotor responsável pelo caso. De acordo com a Sefaz-CE, a empresa teria sonegado R$ 220 milhões em quatro anos.

As investigações indicam existência de pelo menos 24 empresas, sendo 18 de fachada. Elas emitiam e recebiam notas fiscais em que constavam valores superiores aos serviços que prestavam e aos produtos que forneciam. Com isso, os negócios ganhavam créditos indevidos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“Elas trabalhavam basicamente produzindo insumos fraudulentos que forjassem crédito de ICMS, irradiando para ordem tributária na órbita da Receita Federal, e esses créditos foram largamente utilizados com sonegação de imposto”, disse Plácido Rios, procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará.

A atuação criminosa teria se estendido também para o âmbito federal, já que, segundo as investigações, a empresa Bandeira chegou a fraudar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Indícios da fraude

Conforme os promotores do Gaesf, os indícios de fraudes são inúmeros. Eles citaram, por exemplo, a sede da empresa do empresário Gildevanio, em Juazeiro do Norte, que seria um galpão com apenas três máquinas. Ainda assim, o mesmo empreendimento teria vendido entre 2014 e 2016 para a Bandeira R$ 16,8 milhões em produtos.

A Bandeira, inclusive, aparece nas investigações como uma das mais equipadas. Contudo, ainda assim, estaria emitindo notas em valores incompatíveis. Estimativa feita pelos investigadores considerando o período de janeiro de 2015 a julho de 2017 mostrou que, mesmo operando em capacidade máxima, o empreendimento não conseguiria atingir o nível de produção declarado nas notas fiscais.

O MPCE também apontou que as empresas estavam centradas em um mesmo escritório de contabilidade: o Unity Assessoria e Serviços Contáveis. Segundo o promotor Ricardo Rabelo, apesar de o escritório não estar registrado no nome de Gildevanio Mendonça Dias, ele se apresentava como gestor, conforme escutas telefônicas obtidas pelo MPCE após autorização da Justiça.

Já entre as empresas fantasmas, de acordo com as investigações, havia aquelas em que nem sequer constavam o pagamento das notas fiscais emitidas, algumas que não tinham funcionários cadastrados no Ministério do Trabalho e aquelas que tinham endereços onde funcionavam outros negócios.

Análises das notas fiscais apontaram ainda que alguns empreendimentos (inclusive sediados em São Paulo) tinham notas emitidas pelo mesmo endereço de IP de acesso no Ceará.

Número de mandados judiciais expedidos

Ceará: 15 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão

Sergipe: um mandado de busca

São Paulo: três mandados de busca e três de prisão

Presos

Gildevandio Mendonça Dias (Cariri)

Marina Lariza Pereira Lacerda (Cariri)

Vagner Almeida dos Santos (Cariri)

Antônia Farias de Oliveira (Cariri)

Cícero Danilo Silva Marcelino (Cariri)

Adriano dos Santos Rodrigues (Cariri)

Alex de Oliveira Mendonça (Cariri)

Geraldo Silva Neto (Região Metropolitana de Fortaleza)

Rodrigo Diogo de Sampaio Leitão (RMF)

Marcio Bandeira (SP)

Sérgio Bandeira (SP)

Bruno Vinicius Ribeiro Lopes (SP)

Foragidos da Justiça

Elton Cesar Bezerra

Fábio Vieira Ledo

Washington Galdino de Melo

Vitor Bandeira

Átila Persici Filho

Pedro Machado de Oliveira

O Povo