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Fortaleza
Justiça

Juiz de Fortaleza faz audiência de conciliação familiar pelo WhatsApp

A ação sobre pensão alimentícia contava com partes em diferentes estados brasileiros. Pai e filha residem em Fortaleza, enquanto a mãe mora em São Paulo

11:05 | 26/03/2019
Processo tramitava na 16ª Vara de Família de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua
Processo tramitava na 16ª Vara de Família de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua(Foto: JÚLIO CAESAR/O POVO)

Uma audiência de conciliação familiar em Fortaleza contou com uma ferramenta até então fora do usual: o WhatsApp. Embora chamadas de vídeo não sejam exatamente uma novidade, o juiz titular da 16ª Vara de Família de Fortaleza, Cléber de Castro Cruz, escolheu o aplicativo de mensagem instantânea para concluir um acordo no Fórum Clóvis Beviláqua.

A ação sobre pensão alimentícia contava com partes em diferentes estados brasileiros. Pai e filha residem em Fortaleza, enquanto a mãe mora em São Paulo. O pedido do uso do WhatsApp, segundo o magistrado, partiu da própria mãe, que é ré do processo.

A advogada da mãe alegou que não teria condições de arcar com os custos da viagem até Fortaleza para comparecer à audiência, pois isso comprometeria o próprio pagamento da pensão alimentícia da criança. 

"Foi deferido o pedido, a outra parte concordou, e com a presença do Ministério Público, nós conseguimos fazer a audiência conciliatória", explica o juiz. "Tanto a parte que estava presente fisicamente quanto a que estava em São Paulo puderam fazer as suas considerações e nós chegamos ao bom termo de encerrar o processo com um acordo".

O uso do aplicativo evitou a necessidade do magistrado solicitar à Justiça de São Paulo que intimasse a ré para apresentar suas propostas e enviar a Fortaleza. Com isso, o trâmite do processo levaria mais tempo.

O magistrado explica que, pela forma convencional, seria enviada uma carta precatória. O documento faria a solicitação para que a parte mandasse a proposta até o juízo. Se a proposta não fosse aceita, o juiz precisaria entrar na instrução do processo.

A audiência de conciliação poderia ocorrer sem a presença da ré, já que a advogada presente tinha poderes para transigir. No entanto, ainda segundo o juiz Cléber de Castro Cruz, na dinâmica da audiência de conciliação, as partes têm que colocar suas razões e a advogada não teria como fazer isso sem esse mecanismo.

Essa foi a primeira vez que o juiz utilizou o recurso para a realização de uma audiência. Devido aos ganhos de tempo e economia de recursos, a tendência é que o uso do app se torne mais habitual. "O Código de Processo Civil diz que todos os mecanismos necessários para conseguir uma conciliação devem ser utilizados e foi isso que nós fizemos. Foi muito favorável, porque encerramos um processo, com as partes satisfeitas e o encerramento de mais uma causa na Justiça", comemora.

A audiência aconteceu no último dia 15.

Redação O POVO Online