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multa de R$ 1 milhão

Carne, salame e bacon são apreendidos em meio a moscas e baratas em supermercado; empresa vai apresentar defesa técnica

1.138 quilos de carne e frios foram apreendidos. A empresa nega ter dificultado a fiscalização e afirma que o prazo para defesa administrativa junto a Agefis não foi ultrapassado

18:25 | 20/02/2019
Carnes foram apreendidas dentro de supermercado
Carnes foram apreendidas dentro de supermercado

Uma operação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou na apreensão de 1.138 quilos de carne e frios, como salame, linguiça e bacon, em um supermercado no bairro Passaré, em Fortaleza. A ação aconteceu na última quinta-feira, 14, no supermercado Santa Rita, em decorrência de infrações sanitárias.

A Agefis informa que constatou a presença de moscas e baratas nas áreas de manipulação de alimentos do estabelecimento. Foram verificadas irregularidades na manipulação, armazenamento e venda de alimentos perecíveis.

Os frios eram mantidos em temperatura ambiente e, conforme o órgão, sem o devido controle de tempo e temperatura, o que contraria a recomendação de conservação dos fabricantes. As carnes estavam armazenadas sem qualquer identificação.

A empresa está sujeita a multa de até R$ 1 milhão e 500 mil, além de medidas administrativas. Conforme a Agefis, a empresa dificultou a fiscalização e tentou esconder parte dos produtos, o que gerou uma autuação.

O POVO Online entrou em contato com o supermercado e a equipe de reportagem foi atendida pela gerente, que repassou a ligação para o setor administrativo. De lá, encaminhou para a recepção e os funcionários seguiram repassando as ligações sem esclarecer o caso à reportagem.

Cidadãos podem acionar a fiscalização municipal por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS), o site e o telefone 156. 

Confira nota do Supermercado Santa Rita na íntegra:

No último dia 14 de fevereiro de 2019, fomos fiscalizados pela Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (Agefis).

Na ocasião, pelo órgão em questão, o qual respeitamos e entendemos a sua importância social, fomos autuados sob a alegação de que não poderíamos armazenar carnes congeladas, quando a sua aquisição se deu na forma resfriada.

Jamais tivemos a intenção de proceder contrariamente às normas, bem como, inclusive, possuímos contrato de prestação de serviços com empresa especializada no controle sanitário de nossos produtos.

Nunca impedimos a fiscalização de proceder com o seu importante trabalho. Inclusive, na ocasião, pela próprio órgão, houve o reconhecimento das nossas boas instalações.

Referida autuação foi feita e fundamentada com base na visão técnica do órgão fiscalizador. Ocorre que, por determinação legal, o órgão nos concedeu o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da nossa defesa técnica, oportunidade em que exporemos as razões (também técnicas) pelas quais armazenávamos as carnes na modalidade congelada.

O legítimo e sagrado direito de defesa merece ser respeitado e levado em consideração antes de qualquer julgamento precipitado. Repetimos: o prazo para a defesa administrativa sequer expirou.

Além do esclarecimento acima destacado, gostaríamos de consignar que somos uma empresa idônea, existente no mercado do varejo alimentício há mais de 20 (vinte) anos, com o propósito único de servir e fornecer aos nossos clientes os melhores e mais conceituados alimentos produzidos em nosso país.

Empregamos mais de 300 (trezentos) pais e mães de famílias, além de incontáveis outros empregos indiretos que geramos, também produzimos riqueza para o município de Fortaleza, para o Estado do Ceará e, enfim, para o país, construindo, portanto, uma cadeia de benefícios que culmina em serviços públicos para a população como um todo.

Sempre prezamos por cumprir com todas as legislações as quais estamos submetidos (não é fácil empreender no nosso país, permitam-nos tal colocação).

A propósito, possuímos alvará de funcionamento, licença sanitária, licença de operação, licença ambiental, CNPJ regular, Cadastro Estadual regular, dentre inúmeras outras autorizações estatais que nos permitem funcionar regularmente. Somos, repita-se, uma empresa com mais de 02 (duas) décadas de existência.

Queremos registrar, e isso é o que mais nos importa, que temos consciência que o nosso maior patrimônio é o nosso cliente, conquistado e fidelizado ao longo de muitos anos e através de um trabalho árduo e com bastante dedicação diária.

Jamais teremos (ou tivemos) a intenção de descumprir qualquer lei sanitária, e estamos, como dito, preparando a nossa defesa técnica quanto ao caso em questão, para provarmos que não agimos com dolo.

Por fim, despedimo-nos, agradecendo a todos pela oportunidade de esclarecimento e, principalmente, pela compreensão dispensada, bem como, ainda, esclarecendo que o grupo Santa Rita sempre buscará cumprir as leis em sua integralidade e a servir aos seus clientes da melhor forma possível.

O Povo