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SISTEMA PENITENCIÁRIO

Cinco unidades penitenciárias seguem com visitas suspensas; processo de retirada das tomadas está em andamento

Sobre as tomadas, a implantação segue em andamento

10:35 | 13/02/2019
Aumento da lotação nas penitenciárias está relacionado ao fechamento das cadeias públicas do Interior
Aumento da lotação nas penitenciárias está relacionado ao fechamento das cadeias públicas do Interior

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que as visitas seguem canceladas em cinco unidades penitenciárias. O órgão não informou a data prevista para a volta das visitas. A informação foi da SAP, nesta terça-feira, 12. Sobre as tomadas, a implantação segue em andamento. 

O boletim da SAP de janeiro de 2019 mostra superlotação nas unidades. O Centro de Triagem, por exemplo, que tem capacidade para 376 internos está com 1.241, um excedente de 230,1%. Os números mostram um excedente de 10.631 nas grandes unidades.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que tem apoiado formas de desencarceramento, como o incentivo ao tornozelamento eletrônico e parcerias como o Poder Judiciário. "Na última semana, um grupo de advogados da SAP iniciou suporte à Defensoria Pública para analisar os processos de todos os presos em regime semiaberto e fazer os pedidos necessários aos juízes", divulgou.

Sobre vagas ociosas nos projetos a SAP informou que as empresas estão em período de implantação e a seleção dos internos ainda está em andamento.

Por exemplo, o projeto Livro aberto, possui 430 vagas, mas apenas 159 presos participam. Nas empresas de trabalho são 85 vagas e 10 presos participam. 

Ainda sobre a superlotação, a SAP informou que quatro unidades prisionais estão em construção. E conforme o órgão, em curto prazo, serão aproximadamente duas mil vagas com visitas suspensas. 

Para o defensor público titular do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e Vítima de Violência (Nuapp), Delano Benevides, o sistema está "abarrotado" com um excedente de mais de 100% devido a falta de celeridade da Justiça.

No boletim da Secretaria de Administração Penitenciária (Sap), o número total da população carcerária é de 30.180, sendo que 15.685 é de presos provisórios, 6.655 condenados, 3.115 no semiaberto e 4.525 em aberto. 

Jéssika Sisnando