Gastos após a morte de um familiar podem chegar a R$ 12 mil

[FOTO1]Morrer sai caro e, para lidar com as burocracias, exige esforço de quem fica por aqui. Para além da dor da perda de um familiar, há muito a ser resolvido. Dos procedimentos funerários aos impostos de transmissão de bens. Há inclusive casos em que é necessária a contratação de um advogado. Gastos que incluem planos funerários e jazigos, fora taxas de manutenção, advogados ou certidões, chegam a mais de R$ 12 mil, segundo cálculo feito pelo O POVO. 

[SAIBAMAIS]Há quem opte pelo plano funerário, quase como um consórcio, que varia de R$ 40 a R$ 100 mensais dependendo dos benefícios e número de dependentes - que pode chegar a nove. Os planos não cobrem a compra do jazigo, que varia de 4 mil a R$ 8 mil, e as taxas de manutenção e sepultamento. Para se ter uma ideia, quem passa 10 anos pagando um plano de R$ 40 ao mês acaba gastando quase R$ 5 mil nesse período.

O pesquisador da área de finanças pessoais e comportamentais da Universidade Federal do Ceará (UFC), Érico Veras Marques, afirma que é preciso saber que tipo de "evento" a família pretende fazer para homenagear o ente querido. "Existem os custos do primeiro momento: jazigo, compra do caixão, preparação do corpo. Tem gente que contrata músicos para prestar as últimas homenagens", lista. 

Além do "básico", é preciso se preocupar com os aspectos legais. Dependendo do patrimônio, alguém poderá arcar com os custos advocatícios. Transferências mais simples podem ser feitas em cartório. "O ideal é ter sempre alguma reserva para esse tipo de situação, inclusive já ter um jazigo para a família", indica o pesquisador. Por isso, a preparação para o adeus deve vir também como um planejamento para atravessar um momento difícil da melhor maneira. 

De acordo com o economista Ênio Arêa Leão, é preciso avaliar os custos que a família poderá ter. "Como (quem morreu é) uma pessoa que gera renda, há a perda de uma renda específica, levando em consideração que parte desse valor custeia a família", afirma Ênio, que também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) do Ceará. "É preciso estimar o valor necessário para a família se reestruturar na falta dessa pessoa. Desse valor, reduz-se o que ela tem de patrimônio que deixaria para família. A diferença é o que fica faltando para voltar a renda normal. O ideal é fazer um seguro de vida", recomenda. 

Um dos procedimentos mais comuns é a contratação de um plano funerário. O Plano de Assistência Familiar Nova Jerusalém (Planje) conta com cinco tipos diferentes, do mais básico ao especial, passando pelo econômico ao empresarial. Todos para titular e nove dependentes. O mais barato custa R$ 40 por mês e tem adesão de R$ 60. O mais caro é o especial, com adesão de R$ 80 e mensalidade R$ 56. Já no Jardim do Éden, os planos variam de R$ 35 a R$ 105 mensais, para até cinco dependentes.

O valor é pago até o fim da vida. Os planos podem cobrir, dentre outras coisas, sala de velório, vestimenta, coroa de flores, ônibus para convidados, lembranças para o velório, necromaquiagem e transporte fúnebre. No entanto, os planos não cobrem o mais caro: o jazigo. Quem aderir ao espaço por meio de convênio com planos pode pagar um valor mais baixo, variando de R$ 4.200 a R$ 4.500. O lugar comprado diretamente no cemitério pode sair mais caro. 

O cemitério Parque da Saudade trabalha com três valores distintos de jazigos que variam de acordo com a localização: R$ 4.800, R$ 6.480 e R$ 7.560. É preciso lembrar que algumas taxas não estão inclusas. Para o sepultamento, é necessário desembolsar R$ 410; outros R$ 430 são pagos para a lápide e a placa de identificação, além de um porta flores. A manutenção do jazigo chega a R$ 373,92 mensais.

No cemitério Jardim do Éden, o jazigo especial - 30 centímetros maior que o padrão - custa de R$ 6.300 (à vista) a R$ 8.830,70 (em até 10 parcelas). O ossuário custa, pelo menos, R$ 2 mil. Ele é usado cinco anos após o sepultamento, quando os corpos são exumados, sendo retirados das gavetas e readequados em urnas ossuárias, para dar lugar a outra pessoa.

 

Outra possibilidade é a cremação, que no Parque da Saudade custa R$ 2.750. É preciso ainda comprar a urna onde as cinzas ficam guardadas, no valor de R$ 200.

A comercialização dos planos de assistência funerária foi regulamentada em março de 2016. Conforme publicação no Diário oficial da União, a responsabilidade da empresa na execução do funeral é total. Empresas que descumprirem as exigências da lei poderão ser multadas, ter atividade suspensa até o cumprimento das exigências legais ou, em caso de reincidência, acabar com a interdição do estabelecimento. 

O advogado Jackson Machado, assessor jurídico do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará (Sefec), afirma que existem cuidados necessários para quem vai contratar serviços funerários. "É preciso saber se a empresa está regularmente constituída, se atende às exigências legais de alvará de funcionamento e, preferencialmente, que seja sindicalizada", diz.

Machado afirma que, dependendo da situação financeira da família, o corpo pode ser velado na própria residência em caso de o plano não cobrir um local para velório. "Se a família não tiver jazigo, normalmente (o corpo) vai ser encaminhado para cemitério público", continua. Ele explica que, em caso de partilha de bens, a família pode contratar um advogado para averiguar o inventário. "Se os filhos forem adultos e capazes e tudo correr de forma amigável, a partilha pode ser feito via cartório, sempre com a assessoria de uma advogado. Em cartório, os trâmites são mais rápidos do que em via judicial".

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Fortaleza tem cinco cemitérios públicos, nos bairros Parangaba, Mucuripe, Messejana, Antônio Bezerra e Bom Jardim. O Cemitério da Messejana possui quatro mil jazigos e faz cerca de 25 sepultamentos por mês, conforme a Regional VI. No Cemitério São Vicente de Paula, no Mucuripe, a média é de 15 sepultamentos por mês. Lá, são 1.019 jazigos. Já no Cemitério da Parangaba o número de jazigos chega a nove mil. O Cemitério Santo Antônio, conhecido popularmente como Cemitério do Antônio Bezerra, tem hoje 1.693 jazigos. 

De acordo com a Prefeitura, é realizado atualmente um trabalho para a liberação de jazigos no Bom Jardim, o que deve terminar com sete mil novos espaços disponíveis para sepultamentos. O equipamento é destinado a famílias sem condições financeiras para arcar com as despesas funerárias. 

Para ter acesso ao local, é necessário entrar em contato com a assistente social do cemitério, que contacta as funerárias conveniadas com o Município para o atendimento gratuito. Esse processo vai do acolhimento inicial à exumação do corpo realizada a partir de cinco anos após o sepultamento. Em média, são cerca de 10 a 15 sepultamentos por dia no Cemitério do Bom Jardim. Todos os outros cemitérios têm vagas.