OAB-CE pede à Justiça que músicas em trens infantis sejam mais adequadas para as crianças

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, elaborou um ofício pedindo previdências sobre as músicas usadas pelos trens infantis que circulam na avenida Beira Mar. Segundo a comissão, o atual repertório utilizado inclui músicas de funk e pagode com conteúdo inapropriado para crianças. 

O ofício foi entregue ao juiz e coordenador da 4ª Vara Infância e da Juventude de Fortaleza, Jaime Medeiros Neto, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis perante o fato. 

De acordo com a presidente da comissão, Mirella Correia, com o documento, a OAB se posiciona contra esse tipo de repertório e zela pela integridade física e psicológica do público infantil. “Nós estamos trabalhando e acompanhando essa solicitação com o propósito de que esses passeios sejam fiscalizados a fim de que haja uma adequação no repertório. O objetivo é garantir a proteção das crianças que quiserem participar do passeio”, disse.

O POVO Online entrou em contato com o proprietário do Trem da Alegria, uma das empresas responsáveis pelos passeios na Beira Mar. Carlos Fernandes Vieira relatou que a empresa, a mais antiga a prestar o serviço na avenida, trabalha com os veículos e funcionários totalmente regularizados e com os itens de segurança em conformidade.

"O repertório que é utilizado pelo Trem da Alegria é composto por vários tipos de músicas, principalmente músicas infantis. Tocamos Xuxa, Sandy e Júnior, A Molecada... Tocamos também músicas evangélicas, como Aline Barros. Existe todo um cuidado na seleção das músicas e dos funcionários, pensando em respeitar o público", disse Carlos, que também é presidente da Associação de Proprietários de Trenzinhos do Ceará. "Às vezes parte das próprias crianças pedir que toquem músicas da Anitta, do Rouge, músicas desse tipo, mas nós controlamos", garantiu.

 

Segundo Carlos, diariamente uma viatura do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fiscaliza a documentação e os itens de segurança dos veículos da frota, garantindo que o passeio esteja apto a ser realizado.  

Para ele, a ação da OAB é totalmente válida tendo em vista que as crianças não devem ser expostas a músicas impróprias. Entretanto, Carlos chama a atenção para as diversas outras empresas que prestam o mesmo serviços em bairros, alguns deles chegando a passar pela Beira Mar.

"Tem outras pessoas com trenzinhos, com ônibus e com caminhões que realizam os passeios também. Como a nossa empresa é mais antiga e mais conhecida, logo associam os passeios ao Trem da Alegria. Existem, sim, outros que usam músicas não apropriadas pra crianças. Esse não é o caso do Trem da Alegria", frisou.

Carlos Fernandes também esclareceu que a empresa não realiza apenas os passeios infantis. "Nossos carros são alugados para eventos diversos, como aniversários, despedidas de solteira, passeios, entre outros. Nesses casos, o repertório é escolhido pelos contratantes. Claro que, se a música for imprópria, nós pedimos para tirar." 

Existe uma ação da associação que pede para que os propriétarios de veículos que realizam passeios também passem a regularizar seus veículos, atendendo às exigências de segurança impostas pelos órgãos responsáveis e selecionem músicas que sejam adequadas para crianças.