Após estupro e rebelião, agentes penitenciários reivindicam melhores condições de trabalho

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Há 72 horas o sistema carcerário do Ceará funciona em estado de alerta. Em meio à crise que se instaura no setor, agentes penitenciários reivindicam melhores condições de trabalho. No sábado, 13, criança de 11 anos foi estuprada por um detento quando tentava visitar o pai no presídio. Já na noite de segunda-feira, 15, rebeliões e protestos foram registrados em pelo menos uma unidade do Estado. 

Enquanto o presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindasp-CE), Valdemiro Barbosa, falava à imprensa, na manhã desta terça-feira, 16, manifestantes bloqueavam a BR-116 contra as medidas tomadas pela Secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus) após a denúncia de abuso sexual.

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Para o representante da categoria, o caso registrado no último fim de semana foi uma tragédia anunciada. “Já estávamos alertando: presídio não é local de criança. O parlatório é o lugar ideal para isso, mas tem a questão dos direitos humanos. Deixaram para fechar a porta depois que aconteceu”, criticou. 

Segundo Barbosa, a situação é agravada pelo número insuficiente de agentes. No Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL V, onde aconteceram o estupro e a rebelião nas últimas horas, são 15 agentes para manter sob custódia cerca de 2,5 mil presos, de acordo com informações do Sindasp-CE. 

No dias de visita, aproximadamente 1,2 mil pessoas entram no prédio. “São quase quatro mil pessoas em uma unidade onde temos pontos cegos, que não podemos fazer o monitoramento por conta da falta de manutenção. É um ambiente propício”, disse. 

Após o crime do sábado, a Sejus suspendeu a entrada de crianças para visitar detentos que respondem por crimes sexuais na Cepis. Conforme a pasta, a visita de filhos e netos de internos sempre transcorreu normalmente. As crianças eram acompanhados por responsáveis legais e precisavam estar previamente inscritas no Núcleo de Cadastro de Visitantes. 

Em resposta, internos quebraram grades e tentaram invadir a ala dos presos isolados (onde estaria o suspeito do estupro) na Cepis. As informações foram repassadas pelo presidente do Sindasp-CE. Ele disse ainda haver registro de tumulto na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, só controlado na manhã desta terça. 

Em nota, a Sejus informou que o princípio de motim registrado na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim foi controlado. Segundo a pasta, internos da unidade prisional atearam fogo em colchões, atingindo a área do banho de sol. “As celas não foram danificadas. Alguns internos tiveram pequenos ferimentos e foram atendidos no próprio estabelecimento prisional. Os reparos já estão sendo providenciados”, conclui a nota. 

O POVO Online questionou a Sejus sobre as críticas do presidente do Sindasp-CE. Por meio de nota, a Sejus informou que as visitas das crianças aos familiares internos do sistema prisional são asseguradas pela Lei de Execução Penal. No Ceará, as visitas sempre ocorreram normalmente, sem nenhuma intercorrência. 

De acordo com a pasta, no último 10 de outubro, foi publicado pela Sejus um Procedimento Operacional Padrão (POP) que prevê que as crianças sejam recebidas em um espaço lúdico, ainda que nas vivências, e sempre com a presença do responsável legal. A adequação desses espaços estaria sendo tratada pela direção de cada estabelecimento prisional.

A Sejus ressaltou que, desde o último sábado, o acusado de cometer violência sexual contra a criança foi retirado da unidade. Por razões de segurança, o local de transferência não será divulgado. 

Por fim, a nota informa que no último mês de julho, um concurso realizado incorporou novos mil profissionais ao sistema penitenciário cearense. Esses agentes foram distribuídos em todas as unidades. Em seguida, 700 vagas foram criadas e irão contemplar os que aguardam em cadastro de reserva.