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Justiça decide que barraca de praia não pode impedir ambulantes de vender na faixa de areia

Está prevista multa de R$ 5 mil por cada descumprimento. A barraca de praia nega impedir circulação de ambulantes no espaço
17:21 | Set. 28, 2018
Autor Samuel Pimentel
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Samuel Pimentel Jornalista no OPOVO
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[FOTO2]Após quatro anos, a Justiça Federal atendeu a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a barraca Chico do Caranguejo determinando que a barraca não impeça que ambulantes vendam na faixa de praia na área do estabelecimento. Na denúncia, o MPF ainda afirma ter constatado que não clientes e ambulantes eram impedidos de adentrar no espaço da barraca, usando inclusive de ameaças e agressões físicas e verbais. Está prevista multa de R$ 5 mil por cada descumprimento. Proprietário da barraca de praia nega tais posturas.

Depois de entrar com ação civil pública em 2014 denunciando que a barraca Chico do Caranguejo, localizada na Praia do Futuro, estaria colocando cordas na faixa de praia delimitando espaço e impedindo a circulação de ambulantes no local, a Justiça Federal concedeu liminar, em 2015, determinando que a remoção das cordas da faixa de areia bem como as ações restritivas quanto aos vendedores.

[SAIBAMAIS]Liano Lourenço, proprietário do Chico do Caranguejo, respondeu ao O POVO Online afirmando que "não impede nem nunca impediu a livre circulação" e conclui desqualificando a denúncia classificando-a como "sem fundamento".

Nos autos do processo, a defesa da barraca de praia alegou que "somente advertia os clientes a não adquirirem produtos de procedência duvidosa e condições precárias de armazenamento, por questões de saúde e segurança dos próprios clientes".
 
 
[FOTO1] 
O procurador da República Alexandre Meireles, autor da ação civil pública, trata como atentado contra o direito fundamental de ir e vir dos cidadãos a postura restritiva da barraca Chico do Caranguejo. Segundo Meireles, os fatos são agravados pelo fato de a área de praia ser bem de uso comum do povo.

Na decisão, a Justiça Federal entende que cabe às barracas comunicar eventuais atividades ilícitas ao poder público, "mas jamais substituir o poder de polícia de uma atividade tipicamente estatal".

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16° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo começa amanhã

05:22 | Ago. 23, 2021
Autor Redação O POVO
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Redação O POVO Autor
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Seguem abertas as inscrições para participar do 16° congresso organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que ocorrerá virtualmente pelo segundo ano consecutivo, iniciando nesta segunda-feira, 23 e terminando na próxima sexta-feira, 27. O programa do evento, que será gratuito, inclui painéis com temas relativos à imprensa brasileira e internacional, novas técnicas de apuração e iniciativas que estão transformando o estado da arte sobre reportagem.

Para o mês de agosto estão programadas ainda o VIII Seminário de Pesquisa em Jornalismo Investigativo, a acontecer no dia 28, sábado, e o 3° Domingo de Dados, a ocorrer no dia 29, domingo.

O Seminário de Pesquisa exibirá trabalhos acadêmicos realizados em universidades brasileiras, além de incluir debates sobre questões atuais que possam interessar a professores, pesquisadores e estudantes de jornalismo. O Domingo de Dados fornecerá ferramentas para aprender a lidar com dados abertos e demais tecnologias.

Para realizar a inscrição no evento é preciso preencher dois formulários. O primeiro é referente à plataforma da congress.me. Em seguida, o participante será redirecionado a uma página para finalizar o processo e preencher o segundo formulário, criado pela Abraji.

Passo a passo das inscrições

  1. Aperte no botão ‘Inscreva-se’;
  2. Preencha o primeiro formulário de inscrição, da Congress.me;
  3. Preencha o segundo formulário de inscrição, da Abraji.

Todos os conteúdos ficarão disponíveis na plataforma até 29 de setembro de 2021.

A Abraji é uma organização sem fins lucrativos. Seus principais eixos de atuação são a liberdade de expressão e de imprensa, a capacitação e formação dos jornalistas e a defesa do acesso a informações de interesse público.

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Guerra no Afeganistão: tiroteio no aeroporto de Cabul deixa um morto

Conflito
04:48 | Ago. 23, 2021
Autor Bemfica de Oliva
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Um tiroteio aconteceu no aeroporto de Cabul na manhã desta segunda-feira (madrugada de segunda-feira, no horário de Brasília). Uma pessoa morreu e três ficaram feridas. Segundo informações passadas pelo exército alemão, que está realizando a retirada de cidadãos do país, o confronto aconteceu no portão norte do terminal.

O tiroteio teria acontecido entre tropas alemãs e estadunidenses, de um lado, e "atacantes desconhecidos", de outro, segundo nota das forças armadas da Alemanha. Guardas afegãos, não ligados ao Talibã, que auxiliam na segurança do aeroporto, teriam sido vítimas do fogo cruzado.

De acordo com o canal CNN, um franco-atirador teria disparado, de fora do aeroporto, contra os guardas, que revidaram. Em seguida, soldados dos Estados Unidos e da Alemanha, pensando se tratar de um ataque, atiraram contra os guardas.

Aeroporto de Cabul tem tumultos e mortes

Não é o primeiro incidente no aeroporto de Cabul desde que o Talibã tomou o controle do país, em 15 de agosto. Milhares de pessoas tentam escapar do Afeganistão, gerando tumultos no terminal, com multidões tomando as pistas do aeroporto e dificultando a decolagem de aeronaves. O aeroporto chegou a ser fechado temporariamente duas vezes na segunda-feira, 16, mas foi reaberto em seguida.

Na última semana, imagens de aviões com pessoas agarradas à fuselagem mostraram o desespero de pessoas que tentam deixar o país. Um ex-jogador de futebol da seleção afegã foi encontrado morto após cair de uma aeronave que decolava de Cabul.

Mais sobre a Guerra no Afeganistão

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Auxílio emergencial: confira calendário de pagamento da 5ª parcela

ECONOMIA
03:23 | Ago. 23, 2021
Autor Alan Magno
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Nesta segunda-feira, 23 de agosto (23/08), não haverá pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial de 2021 para trabalhadores do público geral. O hiato estava previsto no calendário inicialmente divulgado pela Caixa Econômica Federal, assim, nascidos em maio não irão receber o pagamento amanhã, terça-feira, 24 de agosto.  

Para beneficiários do Bolsa Família, o calendário de pagamento da 5ª parcela começou mais cedo, no dia 18. Estes recebem o auxílio, já com direito ao saque. Após suspensão do pagamento neste fim de semana, recebem a quinta parcela, aqueles com Número de Identificação Social (NIS) com último dígito igual a 4. 

O POVO lista abaixo a tabela com cronograma completo do benefício, com a data de saque e depósito da 5ª, 6ª e 7ª parcela.

A sexta parcela do benefício começará a ser paga no dia 17 de setembro para quem recebe o Bolsa Família e no dia 21 do mesmo mês para público geral. Na sequência, a sétima e última parcela do benefício está prevista para começar a ser paga no dia 18 de outubro para beneficiários do Bolsa Família e no dia 20 de outubro para público geral. 

O direito ao saque em espécie do auxílio para público geral será concedido cerca de duas semanas após o depósito em conta do valor do auxílio, com relação aos beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio,, estes ganham direito ao saque no mesmo dia em que o depósito do benefício é feito.

Em paralelo a isso, a Caixa Econômica Federal encerra hoje, 18, a antecipação de saque da quarta rodada de pagamento do auxílio emergencial de 2021, com direito ao saque para nascidos em dezembro. 

LEIA TAMBÉM | MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil é publicada; entenda mudanças

O POVO lista abaixo todas as informações divulgadas sobre as próximas parcela do auxílio emergencial de 2021, bem como a tabela com cronograma de datas para pagamento e saque de cada depósito. 

Os beneficiários receberão por meio de mensagens via WhatsApp informações detalhes sobre pagamento e saque das próximas parcelas do auxílio, conforme anúncio do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao divulgar a prorrogação do benefício no mês de julho. 

O pagamento das novas parcelas criadas, seguirá o mesmo principio de pagamento escalonado de acordo com a data de nascimento para público geral e levando em consideração o último dígito do NIS para beneficiários do Bolsa Família. 

Quinta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família

  • NIS com final 1: 18 de agosto
  • NIS com final 2: 19 de agosto
  • NIS com final 3: 20 de agosto
  • NIS com final 4: 23 de agosto
  • NIS com final 5: 24 de agosto
  • NIS com final 6: 25 de agosto
  • NIS com final 7: 26 de agosto
  • NIS com final 8: 27 de agosto
  • NIS com final 9: 30 de agosto
  • NIS com final 0: 31 de agosto

Quinta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral

  • Nascidos em janeiro - 20 de agosto
  • Nascidos em fevereiro - 21 de agosto
  • Nascidos em março - 21 de agosto
  • Nascidos em abril - 22 de agosto
  • Nascidos em maio - 24 de agosto
  • Nascidos em junho - 25 de agosto
  • Nascidos em julho - 26 de agosto
  • Nascidos em agosto - 27 de agosto
  • Nascidos em setembro - 28 de agosto
  • Nascidos em outubro - 28 de agosto
  • Nascidos em novembro - 29 de agosto
  • Nascidos em dezembro - 31 de agosto

Quinta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral

  • Nascidos em janeiro - 1º de setembro
  • Nascidos em fevereiro - 2 de setembro
  • Nascidos em março - 3 de setembro
  • Nascidos em abril - 6 de setembro
  • Nascidos em maio - 9 de setembro
  • Nascidos em junho - 10 de setembro
  • Nascidos em julho - 13 de setembro
  • Nascidos em agosto - 14 de setembro
  • Nascidos em setembro - 15 de setembro
  • Nascidos em outubro - 16 de setembro
  • Nascidos em novembro - 17 de setembro
  • Nascidos em dezembro - 20 de setembro

Sexta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família

  • NIS com final 1: 17 de setembro
  • NIS com final 2: 20 de setembro
  • NIS com final 3: 21 de setembro
  • NIS com final 4: 22 de setembro
  • NIS com final 5: 23 de setembro
  • NIS com final 6: 24 de setembro
  • NIS com final 7: 27 de setembro
  • NIS com final 8: 28 de setembro
  • NIS com final 9: 29 de setembro
  • NIS com final 0: 30 de setembro

Sexta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral

  • Nascidos em janeiro - 21 de setembro
  • Nascidos em fevereiro - 22 de setembro
  • Nascidos em março - 23 de setembro
  • Nascidos em abril - 24 de setembro
  • Nascidos em maio - 25 de setembro
  • Nascidos em junho - 26 de setembro
  • Nascidos em julho - 28 de setembro
  • Nascidos em agosto - 29 de setembro
  • Nascidos em setembro - 30 de setembro
  • Nascidos em outubro - 1º de outubro
  • Nascidos em novembro - 2 de outubro
  • Nascidos em dezembro - 3 de outubro

Sexta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral

  • Nascidos em janeiro - 4 de outubro
  • Nascidos em fevereiro - 5 de outubro
  • Nascidos em março - 5 de outubro
  • Nascidos em abril - 6 de outubro
  • Nascidos em maio - 8 de outubro
  • Nascidos em junho - 11 de outubro
  • Nascidos em julho - 13 de outubro
  • Nascidos em agosto - 14 de outubro
  • Nascidos em setembro - 15 de outubro
  • Nascidos em outubro - 18 de outubro
  • Nascidos em novembro - 19 de outubro
  • Nascidos em dezembro - 19 de outubro

Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família

  • NIS com final 1: 18 de outubro
  • NIS com final 2: 19 de outubro
  • NIS com final 3: 20 de outubro
  • NIS com final 4: 21 de outubro
  • NIS com final 5: 22 de outubro
  • NIS com final 6: 25 de outubro
  • NIS com final 7: 26 de outubro
  • NIS com final 8: 27 de outubro
  • NIS com final 9: 28 de outubro
  • NIS com final 0: 29 de outubro

Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral 

  • Nascidos em janeiro - 20 de outubro
  • Nascidos em fevereiro -21 de outubro
  • Nascidos em março - 22 de outubro
  • Nascidos em abril - 23 de outubro
  • Nascidos em maio - 23 de outubro
  • Nascidos em junho - 26 de outubro
  • Nascidos em julho - 27 de outubro
  • Nascidos em agosto - 28 de outubro
  • Nascidos em setembro - 29 de outubro
  • Nascidos em outubro - 30 de outubro
  • Nascidos em novembro - 30 de outubro
  • Nascidos em dezembro - 31 de outubro

Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral

  • Nascidos em janeiro - 1º de novembro
  • Nascidos em fevereiro - 3 de novembro
  • Nascidos em março - 4 de novembro
  • Nascidos em abril - 5 de novembro
  • Nascidos em maio - 9 de novembro
  • Nascidos em junho - 10 de novembro
  • Nascidos em julho - 11 de novembro
  • Nascidos em agosto - 12 de novembro
  • Nascidos em setembro - 16 de novembro
  • Nascidos em outubro - 17 de novembro
  • Nascidos em novembro - 18 de novembro
  • Nascidos em dezembro - 19 de novembro

Como funcionará a divulgação do calendário da 5ª, 6ª e 7ª parcela do auxílio emergencial pelo WhatsApp?

>> Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial, especialmente sobre o cronograma das próximas parcelas do benefício. Ao todo, 500 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com os envios.  

>> Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos.

>> Não é necessário fazer uma nova solicitação ou cadastro para receber os avisos no celular, basta checar se o número de contato informado no perfil do aplicativo Caixa Tem está atualizado. 

>> O assunto das mensagens automáticas incluem: informações sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais avisos e comunicados.

>> Mensagens serão gratuitas, garantindo que mesmo aqueles que não tenham acesso a internet, seja rede móvel ou banda larga, possam receber os informes.

>> Os comunicados serão enviados a partir de um único número da Caixa de forma automática, ou seja, sem a possibilidade de conversação, sendo utilizado apenas para o envio dos avisos. 

>> A Caixa ressalta que o perfil jamais solicitará qualquer dado ou informação adicional dos beneficiários, utilizando o canal apenas para enviar os informes oficiais, orientando inclusive aos beneficiários, que não respondam a mensagem recebida.  

 

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Hora de ajuste: Horóscopo do dia (23/08): previsão do signo para hoje, 23

Signos hoje
02:00 | Ago. 23, 2021
Autor Redação O POVO
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Confira a previsão do horóscopo para seu signo hoje, segunda, 23 de agosto (23/08). Veja abaixo as dicas para cada posição do Zodíaco para o signo solar. O destaque astral é a chegada da lua minguante.

Horóscopo de hoje para Áries (21 de março a 20 de abril)

Os trânsitos da Lua tendem a lhe fazer melhorar sua relação com as demandas práticas e as pessoais, quando então o astro fica minguante, exigindo tranquilidade e autocuidado. Esta fase demanda atenção para que o emocional instável não prejudique o bom senso.

Horóscopo de hoje para Touro (21 de abril a 20 de maio)

Os desafios podem lhe trazer aprendizado. A Lua Cheia entra no setor de amizades e termina com esse astro na fase minguante e em trânsito na área material, revelando a necessidade da discrição emotiva na vivência das parcerias, e da contenção financeira para aliviar as finanças.

Horóscopo de hoje para Gêmeos (21 de maio a 20 de junho)

Sua capacidade de gestão é importante para sua vida, mas no domingo busque se concentrar nas necessidades pessoais, já que a Lua fica minguante em seu signo. Este momento inicia com o olhar voltado ao trabalho e às parcerias, devido à Lua Cheia no setor profissional.

Horóscopo de hoje para Câncer (21 de junho a 22 de julho)

Momento de avaliar as áreas que exigem reformulação e de fazer autoanálise. Você poder ser levada ao exercício contínuo do pensamento em prol de ajustes em sua vida, pois essa fase tem início com a Lua Cheia no setor espiritual e termina com a Lua Minguante no das crises pessoais.

Horóscopo de hoje para Leão (23 de julho a 22 de agosto)

Você tende a fazer ajustes importantes, inclusive no âmbito interpessoal, pois no domingo a Lua fica minguante na área de amizades. A fase se inicia com a Lua Cheia no setor íntimo, e altos e baixos emocionais podem ser presentes diante dos mínimos problemas. Tente minimizar os excessos!

Horóscopo de hoje para Virgem (23 de agosto a 22 de setembro)

Saber estabilizar as oscilações emocionais será de grande aprendizado. Momento apresenta desafios e oportunidades importantes de ajuste das parcerias pessoais e de trabalho, já que inicia com a Lua Cheia e termina com a Lua Minguante no segmento relacionamentos-trabalho.

Horóscopo de hoje para Libra (23 de setembro a 22 de outubro)

Busque conciliar suas expectativas com a realidade. Procure fazer ajustes importantes na gestão do cotidiano, o que pede inteligência emotiva e capacidade de adaptação aos imprevistos, pois inicia com a Lua Cheia no setor das rotinas e finaliza com a Lua Minguante no setor espiritual.

Horóscopo de hoje para Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro)

Tente refletir sobre o que você espera das pessoas e o que pode lhes oferecer. A fase tende a propiciar adequações em sua forma de viver em comunidade, levando à depuração das relações, pois inicia com a Lua Cheia no setor social e finaliza com a Lua Minguante na casa da intimidade.

Horóscopo de hoje para Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro)

Procure abrir mão de individualismos e buscar acordos. Mais atenção aos desafios que se fazem presentes em sua relação com as pessoas, ajustando expectativas e tornar o convívio positivo, já que tem início com a Lua Cheia no setor familiar e finaliza com a Lua Minguante no de relacionamentos.

Horóscopo de hoje para Capricórnio (22 de dezembro a 20 de janeiro)

Busque evitar idealizações que lhe afastem da realidade e vivencie melhor o dia a dia. Tente fazer ajustes em como você constrói o pensamento e expõe suas ideias para o entorno imediato, pois inicia com a Lua Cheia no setor comunicativo e termina com a Lua Minguante na casa das rotinas.

Horóscopo de hoje para Aquário (21 de janeiro a 18 de fevereiro)

Procure melhorar sua relação com o patrimônio, e a comunicação com o entorno e nas redes virtuais. O momento tende a lhe confrontar com desafios materiais e humanos, visto que tem início com a Lua Cheia e finaliza no domingo com a Lua Minguante no segmento material-social.

Horóscopo de hoje para Peixes (19 de fevereiro a 20 de março)

É importante se articular com seus pares. Procure aperfeiçoar seu comportamento na vivência do cotidiano, a partir do confronto com situações desconfortáveis existencialmente e no meio familiar, pois começa com a Lua Cheia e termina com a Lua Minguante entre seu signo e o setor doméstico.

Informações de horóscopo fornecidas por Personare

 

Mais sobre signos

Veja se a sua previsão se cumpriu: horóscopo para domingo, 22 de agosto (22/08).

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Resultado da Quina, Concurso 5639, hoje, segunda, 23 de agosto (23/08)

Veja resultados anteriores
00:44 | Ago. 23, 2021
Autor O Povo
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O Povo Autor
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O resultado do concurso 5639 da Quina será divulgado na noite de hoje, segunda-feira, 23 de agosto (23/08). Os números serão sorteados pela Caixa Econômica Federal (CEF) por volta das 20 horas e você pode conferir as dezenas sorteadas neste mesmo link logo após o sorteio. 

Resultados anteriores da Quina

O resultado da Quina Concurso 5638 foi divulgado na noite de sábado, 21 de agosto (21/08). Os números sorteados foram: 05 06 07 20 52

O resultado da Quina Concurso 5637 foi divulgado na noite de sexta, 20 de agosto (20/08). Os números sorteados foram: 02 19 33 42 80

O resultado da Quina Concurso 5636 foi divulgado na noite de quinta, 19 de agosto (19/08). Os números sorteados foram: 04 51 53 61 80

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