Um dos maiores supermercados de Fortaleza é interditado pelo Decon
O órgão diz que o fechamento é por causa da ausência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, pedido há quase um ano
Um dos maiores supermercados de Fortaleza, o Extra, localizado na Avenida Expedicionários, no bairro Montese, foi interditado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nesta segunda-feira, 6, por volta de 13 horas. Em contato com a reportagem do O POVO Online, o órgão disse que o motivo do fechamento é referente ao Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, que não foi apresentado mesmo após quase um ano - 21 de agosto de 2017 - de a empresa ter sido autuada.
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Diretor de Fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento diz que a importância e a complexidade do documento variam conforme o tamanho do estabelecimento. Se, por exemplo, a empresa recebe grande número de pessoas, caso do Extra, cresce a necessidade do Certificado de Conformidade.
"Já tivemos vários casos no Brasil de estabelecimentos incendiados por falta de segurança minima. O Certificado de Conformidade é exatamente para resguardar a segurança do consumidor", frisa Ian.
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Na prática, diz o diretor, a empresa realiza estudo técnico, apresenta ao Corpo de Bombeiros e a instituição dá as devidas orientações referentes a extintores de incêndio, saídas de emergência e outros procedimentos de segurança.
De acordo com o MP-CE, assim que o estabelecimento apresentar o certificado poderá retornar automaticamente às atividades. Além disso, diz o órgão, há o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que os bombeiros, por meio do Decon, informam quais são as medidas preventivas que deverão ter até a expedição final do Certificado.
Em nota de esclarecimento, o Extra diz que está buscando regularização da documentação para atender "às normas técnicas exigidas pela entidade competente". A empresa, ainda segundo o comunicado, espera solucionar a pendência rapidamente "para garantir o funcionamento da loja e o atendimento de seus clientes".
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