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Acusado de tentar matar PMs pega pena mínima e é condenado a 12 anos de prisão

Sete denúncias de tentativa de homicídio,sendo quatro contra policiais, foram consideradas como um único crime. O mesmo ocorreu com quatro acusações de roubo, que resultaram em condenação por um único crime continuado
09:50 | Ago. 28, 2018
Autor Samuel Pimentel
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Samuel Pimentel Jornalista no OPOVO
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Tipo Notícia
[FOTO1]Após ser preso em fevereiro de 2017 ao cometer série de assaltos com carro roubado dias antes no Parque Albano, em Caucaia, homem foi condenado por júri popular a 12 anos e 11 meses de prisão. Antônio Valério Uchôa Filho, 25 anos, respondeu pela tentativa de homicídio doloso e qualificado de quatro policiais do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), tentativa de homicídio com dolo eventual de três motociclistas, além de três roubos qualificados e associação criminosa.

O titular da 1ª Promotoria do Júri Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, requereu a condenação do réu, acusado de participação em de série de crimes junto de outros dois comparsas, identificados como Uenderson Lima Mesquita, de 18 anos, e o outro suspeito, conhecido apenas como “Mortadela”. Ambos morreram após confronto com os policiais.

Os homens são suspeitos de assaltos com veículo tomado de assalto três dias antes do episódio em fevereiro de 2017, em Caucaia. No dia da prisão, eles haviam assaltado um comércio no bairro Montese e tomaram de dois clientes da loja seus celulares. Homem que passava em frente ao local no momento também teve seu aparelho roubado. Após os crimes, os homens empreenderam fuga de composição do BPRaio, que iniciou perseguição.

Após troca de tiros, o carro com suspeitos atropelou três motociclistas no cruzamento das avenidas Coronel Carvalho e Conselheiro Lafaiete, no Jardim Iracema. Eles só pararam pois tombaram o veículo Fox após colidir com duas motos e ferir as três pessoas ocupantes dos veículos.

Na troca de tiros, Uenderson Lima Mesquita e "Mortadela" foram feridos e morreram no hospital. Antônio - que seria o motorista - foi preso. Os policiais não foram baleados. As vítimas do atropelamento foram socorridas e sobreviveram. Os pertences das vítimas de roubo foram recuperados.

No julgamento, iniciado às 9 horas desta segunda-feira, 27, e encerrado às 19h30min, o juiz Eli Gonçalves Jr, titular da 1ª Vara do Júri, condenou o réu pelos crimes contra 11 vítimas com pena de 5 anos e 10 meses de prisão pelas tentativas de homicídio - considerando crime continuado e majorando por 1/6 da pena - e 5 anos e 11 meses pelos crimes de roubo - considerando crime continuado e majorando por 1/6 da pena. A pena era a mínima possível pelos crimes nos quais ele foi enquadrado.
 
As sete acusações de tentativas de homicídio - sendo quatro contra policiais - foram convertidas em uma =unica condenação. O mesmo ocorreu com as quatro denúncias de roubo, julgadas como um único delito continuado.

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Projeto Tempo de Justiça
Os crimes aconteceram em fevereiro de 2017 e após 16 meses o réu foi condenado de forma definitiva pela Justiça. Esse tempo é pequeno levando em consideração a média nacional de oito anos para que Tribunais de Júri levam para julgar crime contra a vida.

O Projeto Tempo de Justiça é uma parceria do Executivo estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e o Judiciário. "Foi criado um sistema de acompanhamento de modo que se sabe o tempo que acontecem as investigações, averiguações do Ministério Público, o tempo que o juiz passa com o processo e também o controle da instrução criminal até se chegar ao julgamento", afirma o juiz Eli Gonçalves Jr.

Dois juízes, dois promotores e dois defensores trabalham nesse projeto que dá prioridade a crimes que envolvam feminicídio e outros crimes que têm prioridade segundo a Justiça determina, informa o magistrado.

"Há um esforço de se acelerar esses casos. A sociedade acompanhando esse níveis de violência, com o projeto passa a sensação de que os julgamentos serão em tempo razoável", conclui.

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