Salão deve retirar imagem de mulher publicada nas redes sociais; dona do local nega uso indevido
Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a mulher seria uma modelo, mas de acordo com a dona do salão, a pessoa era uma cliente que "sempre ia fazer exclusivamente as sobrancelhas" lá
Atualizada às 11h22min
[FOTO1]
Decisão da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua impediu salão de beleza de utilizar fotos de uma mulher em campanha publicitária e definiu multa de R$ 500 a cada dia que a imagem permaneça pública sem autorização. Em entrevista ao O POVO Online, a proprietária do estabelecimento Beauty Club, Tainá France, informou que a pessoa frequentava o local em 2014 e que consentiu ser fotografada. O salão informa que não foi citado judicialmente e que recebeu notificação para um audiência de conciliação.
Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a mulher seria uma modelo, mas de acordo com a dona do salão, a pessoa era uma cliente que "sempre ia fazer exclusivamente as sobrancelhas" há quatro anos. "Uma fotógrafa entrou na sala de sobrancelhas pra fazer algumas fotos e a cliente prontamente autorizou e fez até poses. Não vi motivo para não usar", declarou Tainá France.
Tainá relata que seis meses após o fato, o advogado da mulher entrou em contato com o Beaty Club tentando um acordo para a retirada das fotografias das redes sociais do estabelecimento. "A gente prontamente retirou na época, em 2014 mesmo. Fiquei até impressionada porque ela consentiu e de forma alguma é procedimento da casa coagir ninguém.", afirmou.
Conforme os autos, a mulher alega ter concordado em ser fotografada após "insistência" da empresa. O salão nega as acusações. "Nosso Instagram só tem fotos de clientes que a gente pede para tirar após os procedimentos. Nem nossa equipe e nem a agência contratada coagiram ninguém, temos como provar", comenta.
O magistrado que ajuizou o caso, Fabiano Damasceno Maia, deu razão à ex-cliente destacando que "não sendo concedida" a autorização do uso da foto há "violação da sua imagem". A decisão foi publica no Diário Oficial da Justiça nessa segunda-feira, 9. Tainá Francie pontua que o advogado do salão já está cuidando dos trâmites legais e que eles vão recorrer. "Não tem fundamento a acusação", finaliza.