Tribunal de Justiça do Ceará registra maior índice do País em atendimento de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice de atendimento de demandas da violência doméstica e familiar contra a mulher durante o ano de 2017 no Estado, com 239%. Os dados fazem parte do relatório "O poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", divulgado nesta segunda, 18.

Conforme o TJCE, o estudo apresenta número de todos os tribunais do País sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. O atendimento à demanda significa a proporção entre o número de processos baixados (definitivamente encerrados) e de novas ações.

Neste quesito, o TJCE ficou em 1º lugar, com 7.224 ações e julgando em definitivo 12.257, seguido da Bahia (233%) e do Pará (208%). Com índices acima de 200%, ou seja, a quantidade de decisões proferidas pelos juízes foi mais que o dobro dos casos novos. O TJRS registrou 168% e outros onze ficaram acima de 100%.

No total, 15 tribunais conseguiram baixar, pelo menos, a mesma quantidade de ações criadas para punir agressores de mulheres, em 2017. Conforme o TJCE, o órgão ocupa a segunda colocação com 50%, atrás somente do TJDFT, com 46%, entre os tribunais de médio porte. No ano passado foram julgados 540 mil autos dessa natureza, 88 mil a mais do que em 2016.

Redação O POVO Online