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Fortaleza
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Prédios antigos em situação de abandono acumulam lixo e água parada em Fortaleza

Capital tem 33 bens tombados em definitivo pelo Município e outros 51 em processo de tombamento provisório. Multa para intervenções não permitidas podem custar mais de R$ 14 mil

13:56 | 13/06/2018
Prédio na rua José Pinto do Carmo, esquina com a av. Francisco Sá
Prédio na rua José Pinto do Carmo, esquina com a av. Francisco Sá (Foto: Fábio Lima / O POVO)
Herança do Brasil colonial, sobrados ainda resistem em grandes cidades como Fortaleza e municípios do Interior. Nem todo casarão é símbolo de zelo histórico, todavia. Na Capital, alguns permanecem sob domínio privado. Outros, aguardam processo de tombamento pelo Estado. Há, no entanto, uma característica em comum entre grande parte deles: abandono.

O POVO Online visitou prédios antigos em Fortaleza e identificou o descaso estabelecido em alguns desses imóveis. O imponente bangalô Aristides Capibaribe, localizado na esquina da av. Filomeno Gomes com rua São Paulo, no bairro Jacarecanga, é um dos que mais chama atenção. Bem localizado, está no percurso de quem entra no Centro, passa para a praia ou vem de lá para chegar em grandes avenidas como Bezerra de Menezes ou 13 de Maio. 

Há meses sem moradores, segundo contam os vizinhos, o bangalô passou por intervenções com alvenaria para evitar invasões. Formado por três pisos, o casarão teve portas e janelas fechadas. O auxiliar de serviços gerais Evandro Policarpo, de 43 anos, diz que percebeu movimentação no local durante os últimos meses.

"Colocaram grade, tiraram entulho. Há quem diga que é uma reforma. Se fossem demolir não estava assim", conta o homem que há seis meses trabalha nas proximidades.

Bangalô Aristides Capibaribe
Bangalô Aristides Capibaribe (Foto: Fábio Lima / O POVO)
No mesmo quarteirão, um prédio chama atenção pela quantidade de vegetação, lixo e muitos gatos que vivem no jardim. Do lado de fora, é possível ver uma pintura velha, já descascando, do brazão da Prefeitura de Fortaleza. A numeração, no entanto, não é visível. O POVO Online apurou que no local funcionou departamento de arquivo do município até, pelo menos, 2012. O imóvel particular foi locado, segundo a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Todos os dias, um morador da região alimenta os animais. 

O aposentado José Rodrigues, de 83 anos - 60 desses morando no bairro - conta que a população adoece devido à falta de cuidados no prédio. "Entrei uma vez que deixaram o portão aberto e vi que tem um tanque a céu aberto. Como choveu muito esse ano, pode ter água parada lá. Peguei dengue há, mais ou menos, um ano, e até hoje não estou 100% recuperado", desabafa. "Mas eu não tenho opinião sobre esses prédios abandonados. Quem tem que ter opinião são os donos".

Ainda na Jacarecanga, na esquina da rua José Pinto do Carmo com a av. Francisco Sá, há outro imponente bangalô na lista do desamparo. Com o portão para o jardim aberto, a reportagem do O POVO Online verificou muito lixo espalhado. Assim como o Aristides Capibaribe, o prédio tem portas e janelas fechados com alvenaria, mas indica um trabalho feito, aparentemente, há mais tempo. A vizinhança não comenta o contexto do prédio.

Patrimônio histórico

Fortaleza tem hoje 33 bens tombados definitivamente pelo Município e outros 51 em processo de tombamento provisório. O bangalô Aristides Capibaribe está em processo de tombamento histórico, logo não poderia ter sofrido intervenções sem contato prévio do atual proprietário com a Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor).  

Localizado na av. Filomeno Gomes, prédio hoje abandonado já foi sede de departamento da Prefeitura
Localizado na av. Filomeno Gomes, prédio hoje abandonado já foi sede de departamento da Prefeitura (Foto: Fábio Lima / O POVO)
A lei nº 9.347, de 11 de março de 2008, estabelece que os bens tombados devem ser mantidos em bom estado de conservação pelos proprietários e eventuais ocupantes. Danos, furto ou ameaça iminente de destruição também devem ser informados.

Em 23 de abril deste ano, a pasta recebeu denúncia de atividades irregulares, identificadas por técnicos da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC). O proprietário do imóvel foi identificado, mas O POVO Online não conseguiu o contatá-lo. A Secultfor informou que recebe denúncias e faz o acompanhamento desses bens.

A multa para interferências não autorizadas em bens tombados ou em processo de tombamento varia de R$ 1.431 a R$ 14.310. Também há possibilidade de embargo do empreendimento para que outras irregularidades sejam evitadas, conforme a lei municipal nº 9.347/2008.
 
Prédio na av. Filomeno Gomes ainda guarda sinais de quando foi departamento da Prefeitura
Prédio na av. Filomeno Gomes ainda guarda sinais de quando foi departamento da Prefeitura (Foto: Fábio Lima / O POVO)
O que diz o município 

De acordo com a Secultfor, 125 autuações foram realizadas a proprietários de imóveis pela falta de zelo, “a fim de evitar o acúmulo de resíduos sólidos, em conformidade com a lei municipal nº 5.530/81”. A fiscalização é realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a partir de denúncias e monitoramento. 

Jardim de prédio na av. Francisco Sá virou ponto de lixo
Jardim de prédio na av. Francisco Sá virou ponto de lixo (Foto: Fábio Lima / O POVO)
O prédio onde funcionou o arquivo da Prefeitura recebe visitas periódicas e monitoramento por meio da célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Prefeitura de Fortaleza, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A pasta reconhece que locais como o prédio abandonado, bem como canteiros de obras, borracharias, sucatas e cemitérios, são mais vulneráveis à reprodução do Aedes aegypti “e, por isso, recebem uma atenção diferenciada. Dessa forma, para garantir uma maior segurança à população, esses pontos são visitados quinzenalmente pelos agentes de combate às endemias”.

RUBENS RODRIGUES