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Prédios antigos em situação de abandono acumulam lixo e água parada em Fortaleza

Capital tem 33 bens tombados em definitivo pelo Município e outros 51 em processo de tombamento provisório. Multa para intervenções não permitidas podem custar mais de R$ 14 mil

13:56 | 13/06/2018
Prédio na rua José Pinto do Carmo, esquina com a av. Francisco Sá
Prédio na rua José Pinto do Carmo, esquina com a av. Francisco Sá
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Herança do Brasil colonial, sobrados ainda resistem em grandes cidades como Fortaleza e municípios do Interior. Nem todo casarão é símbolo de zelo histórico, todavia. Na Capital, alguns permanecem sob domínio privado. Outros, aguardam processo de tombamento pelo Estado. Há, no entanto, uma característica em comum entre grande parte deles: abandono.

O POVO Online visitou prédios antigos em Fortaleza e identificou o descaso estabelecido em alguns desses imóveis. O imponente bangalô Aristides Capibaribe, localizado na esquina da av. Filomeno Gomes com rua São Paulo, no bairro Jacarecanga, é um dos que mais chama atenção. Bem localizado, está no percurso de quem entra no Centro, passa para a praia ou vem de lá para chegar em grandes avenidas como Bezerra de Menezes ou 13 de Maio. 

Há meses sem moradores, segundo contam os vizinhos, o bangalô passou por intervenções com alvenaria para evitar invasões. Formado por três pisos, o casarão teve portas e janelas fechadas. O auxiliar de serviços gerais Evandro Policarpo, de 43 anos, diz que percebeu movimentação no local durante os últimos meses.

"Colocaram grade, tiraram entulho. Há quem diga que é uma reforma. Se fossem demolir não estava assim", conta o homem que há seis meses trabalha nas proximidades.

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No mesmo quarteirão, um prédio chama atenção pela quantidade de vegetação, lixo e muitos gatos que vivem no jardim. Do lado de fora, é possível ver uma pintura velha, já descascando, do brazão da Prefeitura de Fortaleza. A numeração, no entanto, não é visível. O POVO Online apurou que no local funcionou departamento de arquivo do município até, pelo menos, 2012. O imóvel particular foi locado, segundo a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Todos os dias, um morador da região alimenta os animais. 

[SAIBAMAIS]O aposentado José Rodrigues, de 83 anos - 60 desses morando no bairro - conta que a população adoece devido à falta de cuidados no prédio. "Entrei uma vez que deixaram o portão aberto e vi que tem um tanque a céu aberto. Como choveu muito esse ano, pode ter água parada lá. Peguei dengue há, mais ou menos, um ano, e até hoje não estou 100% recuperado", desabafa. "Mas eu não tenho opinião sobre esses prédios abandonados. Quem tem que ter opinião são os donos".

Ainda na Jacarecanga, na esquina da rua José Pinto do Carmo com a av. Francisco Sá, há outro imponente bangalô na lista do desamparo. Com o portão para o jardim aberto, a reportagem do O POVO Online verificou muito lixo espalhado. Assim como o Aristides Capibaribe, o prédio tem portas e janelas fechados com alvenaria, mas indica um trabalho feito, aparentemente, há mais tempo. A vizinhança não comenta o contexto do prédio.

Patrimônio histórico

Fortaleza tem hoje 33 bens tombados definitivamente pelo Município e outros 51 em processo de tombamento provisório. O bangalô Aristides Capibaribe está em processo de tombamento histórico, logo não poderia ter sofrido intervenções sem contato prévio do atual proprietário com a Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor).  

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A lei nº 9.347, de 11 de março de 2008, estabelece que os bens tombados devem ser mantidos em bom estado de conservação pelos proprietários e eventuais ocupantes. Danos, furto ou ameaça iminente de destruição também devem ser informados.

Em 23 de abril deste ano, a pasta recebeu denúncia de atividades irregulares, identificadas por técnicos da Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural (CPHC). O proprietário do imóvel foi identificado, mas O POVO Online não conseguiu o contatá-lo. A Secultfor informou que recebe denúncias e faz o acompanhamento desses bens.

A multa para interferências não autorizadas em bens tombados ou em processo de tombamento varia de R$ 1.431 a R$ 14.310. Também há possibilidade de embargo do empreendimento para que outras irregularidades sejam evitadas, conforme a lei municipal nº 9.347/2008.
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O que diz o município 

De acordo com a Secultfor, 125 autuações foram realizadas a proprietários de imóveis pela falta de zelo, “a fim de evitar o acúmulo de resíduos sólidos, em conformidade com a lei municipal nº 5.530/81”. A fiscalização é realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a partir de denúncias e monitoramento. 

[FOTO5]O prédio onde funcionou o arquivo da Prefeitura recebe visitas periódicas e monitoramento por meio da célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Prefeitura de Fortaleza, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A pasta reconhece que locais como o prédio abandonado, bem como canteiros de obras, borracharias, sucatas e cemitérios, são mais vulneráveis à reprodução do Aedes aegypti “e, por isso, recebem uma atenção diferenciada. Dessa forma, para garantir uma maior segurança à população, esses pontos são visitados quinzenalmente pelos agentes de combate às endemias”.

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