Eleições para comissões das Zeis ocorrem até 7 de julho

As eleições de representantes das comissões eleitorais das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) ocorrem até o próximo dia 7 de julho. Devem ser escolhidos nos processos três moradores de dez comunidades onde estão situadas as Zeis. Podem votar os residentes nas regiões onde ocorrem as assembleias.

[SAIBAMAIS]

Os escolhidos devem organizar a eleição dos Conselhos Gestores, em agosto, em parceria com um membro da sociedade civil, acadêmica ou popular com atuação na região; um membro da regional onde se localiza a respectiva Zeis; dois representantes do órgão gestor das Zeis; e um representante da Coordenadoria Especial de Participação Social (Ceps).

As Zonas Especiais de Interesse Social são regiões destinadas à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais. Na Capital, elas são delimitadas e instituídas pelo Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor), de 2009.

De acordo com a Diretoria de Integração e Articulação de Políticas (Diart), antes das assembleias é realizada uma conversa com a população para esclarecimento sobre o processo e explicação sobre a criação das Zeis na Capital. A duração das assembleias, ainda de acordo com a Diart, é de cerca de duas horas e a votação é aberta.

Entre as atribuições da comissão eleitoral dos conselhos gestores estão a elaboração de edital de convocação para a seleção dos membros dos Conselhos Gestores, a indicação do local de voto, a tentativa de resolução de eventuais conflitos relacionados ao certame eleitoral, a apuração dos votos e o encaminhamento do resultado para o órgão gestor das Zeis. Com o fim do processos eleitoral, a comissão é automaticamente destituída.

 

Já os Conselhos Gestores têm o objetivo de acompanhar a elaboração, implementação e monitoramento de cada Plano Integrado de Regularização Fundiária (Pirf) a partir, por exemplo, da indicação dos projetos relativos às obras complementares de saneamento, infraestrutura e equipamentos urbanos relacionados à habitação e da indicação das políticas públicas prioritárias para o território objeto do Plano.

De acordo com documento da prefeitura que trata sobre a regularização fundiária no âmbito do planejamento Fortaleza 2040, o Plano Integrado de Regularização Fundiária trata do diagnóstico da realidade local das Zeis, do mapeamento de áreas de risco, da caracterização socioeconômica da população entre outros.

Abaixo a lista de assembleias que ainda devem ocorrer:

Zeis Pirambu

29/06 (sexta-feira), às 17h

Cuca da Barra – Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará

Zeis Bom Jardim

26/06 (terça-feira), às 17h

Escola Herbert de Sousa - Rua Urucutuba, 1599 – Parque Santa Cecilia

28/06 (quinta-feira), às 17h

Escola Osires Pontes - Rua Divina, 150 – Canindezinho

Zeis Mucuripe

30/06 (sábado), às 14h

Escola Matias Beck – R. Professora Aída Balaio, 38 – Mucuripe

Zeis Pici

30/06 (sábado), às 9h

CSU Cesar Cals – Rua Coronel Matos Dourado, 1499 – Pici

Zeis Lagamar

01/07, às 9h

CEI Creche São Gabriel - R. Ana Gonçalves, 141 - São João do Tauape

Zeis Serviluz

03/07 (terça-feira), às 17h

Centro Comunitário Luíza Távora - Av. Zezé Diogo, 310 - Farol - Cais do Porto

Zeis Poço da Draga

09/07 (segunda-feira), às 18h

Pavilhão Atlântico de Fortaleza – Praia de Iracema

Zeis Poço da Draga

09/07 (segunda-feira), às 18h

Pavilhão Atlântico de Fortaleza – Praia de Iracema

Zeis Praia do Futuro A e B

Aguardando definição de data da assembleia