Após críticas de delegados, procurador-geral diz que MPCE defende fortalecimento da Polícia

[FOTO2]O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, afirmou em nota pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) defende o fortalecimento da Polícia Civil e cumpre dever constitucional nas investigações. O posicionamento surge após criticas do presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), Milton Castelo.

 

Esta semana, o Ministério Público cumpre a Operação Renault 34, que investiga suposto esquema criminoso no 34º Distrito Policial. Entre os investigados, o delegado Romério Moreira de Almeida, que foi afastado do cargo por 60 dias e, um dia após o afastamento, chegou a ser baleado e hospitalizado. Os tiros teriam sido disparados pelo próprio delegado, em possível reação às denúncias. Os outros dois suspeitos são o advogado Hélio Nogueira Bernadino e o detento Anderson Rodrigues da Costa. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. O MPCE pediu a retirada do sigilo das investigações, inclusive áudios de conversas entre o delegado e o detento.

 

Após Romério Almeida ser encontrado baleado, delegados reagiram de forma indignada à forma de investigar do MPCE. Veja vídeo:

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"O MPCE e a Polícia Civil têm uma longa e profícua história de união e cooperação, que sempre foi pautada no respeito mútuo e nos interesses maiores da sociedade", diz a nota do procurador-geral. "Em todas as instâncias de governança, o Ministério Público tem defendido o fortalecimento da Polícia Civil e a valorização de seus agentes, que cumprem funções de extrema relevância para o Estado de Direito". 

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Para Plácido Barroso Rios, o MPCE e a Polícia Civil têm conduzido investigações relevantes no combate à criminalidade, muitas em força-tarefa. Castelo, por outro lado, afirmou que o delegado afastado Romério Moreira de Almeida é vítima de processo investigativo precipitado. Ele chegou a usar o termo "espetacularização" para classificar a investigação.

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A nota assinada pelo procurador-geral estabelece que as investigações obedecem os princípios constitucionais e legais, respeitando direitos e garantias fundamentais dos envolvidos e da própria coletividade. 

"Num Estado de Direito, todos estão sujeitos ao império da lei e quem quer que cometa atos ilícitos deve ser investigado e, conforme o caso, processado e julgado", diz a nota. "Cumprindo com o seu dever constitucional, o Ministério Público tem investigado e processado todos os autores de atos ilícitos independentemente das funções públicas ou ocupações privadas que exerçam, inclusive seus próprios agentes, numa demonstração de seriedade e isenção no trato dos assuntos públicos".

O MPCE conclui afirmando que apurações de desvio individuais e pontuais não devem abalar a cooperação entre os Poderes e instituições que formam o Sistema de Segurança e Justiça.