MPF vai investigar caso de professor da UFC acusado de assédio

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira, 20, procedimento para investigar denúncia de assédio praticado por professor contra uma estudante de 16 anos do curso de Agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC). A responsável pelo caso é a procuradora Nilce Cunha Rodrigues.

No último dia 12, uma estudante de 16 anos, matriculada no primeiro semestre de Agronomia, relatou ter sido agredida pelo docente. Durante a aula, ele teria pedido que a adolescente se postasse de frente para a turma. De pé atrás dela, passou a desferir empurrões, seguidos de comentários de cunho sexual como “ela gosta” e “porrada por trás é sempre gostoso”. O professor ainda teria agarrado a aluna, suspendendo-a pelas costas. A família da menina, então, denunciou-o por assédio.

De acordo com o MPF, o professor será alvo de apuração por suposta “conduta inadequada praticada contra uma aluna adolescente” na perspectiva da “violação dos direitos da moça e por se tratar de órgão publico federal”. “Como é que, dentro da universidade, acontece um fato desse, um desrespeito, uma agressão à dignidade de uma mulher por um professor que, em tese, é quem tem o dever de imprimir uma conduta de respeito?”, afirmou a procuradora Nilce Cunha.

[SAIBAMAIS]

O procedimento pode resultar tanto em recomendação para que a UFC advirta o docente quanto em medida judicial para responsabilizar a universidade. Segundo Nilce, o MPF já fez requisição de resposta ao professor e à instituição – ao docente para que apresente sua versão dos fatos e à UFC para que informe as medidas que tem adotado para “evitar que condutas do tipo se repitam”. A estudante também será convidada a prestar depoimento à procuradora.

Além do Ministério Público Federal, a Delegacia da Criança e do Adolescente e de Defesa da Mulher acompanham o caso. A ouvidoria da UFC também abriu sindicância para investigar internamente a suspeita de assédio. O procedimento, deflagrado no dia 14, tem prazo de um mês para concluir seus trabalhos. Presidente da Comissão de Ética da UFC, Fernando Henrique Carvalho explica que o grupo de sindicância é formado por três docentes de dois centros: Ciências Agrárias e Tecnologia. Concluído o processo, ele pode recomendar arquivamento, advertência formal, suspensão de até 60 dias sem remuneração e demissão.

O professor, que dá aulas na universidade desde os anos 1990, está afastado das atividades desde o dia 13. Por meio de nota enviada aos estudantes no dia 14, o chefe do Departamento de Física da UFC, ao qual o docente é vinculado, informou que a sua saída temporária tinha sido voluntária.

A família da adolescente também acionou a Defensoria Pública, que marcou audiência extrajudicial para o dia 2 de abril, às 14 horas, na própria sede. Segundo a defensora à frente do caso, Sandra Sá, um procedimento de investigação foi aberto para apurar as acusações e instruir eventual pedido de reparação por danos morais, caso confirmadas as denúncias. À audiência, foram convidados o reitor da UFC, o coordenador do curso de Agronomia, a mãe da estudante, a aluna e o professor acusado.

A defensora afirmou que a jovem “está passando por série de sequelas” e que ela “não está indo pra faculdade”. “A aluna está altamente constrangida e deprimida”, contou.

Desde que a história veio à tona, outras estudantes de pelo menos três cursos diferentes do Campus do Pici da UFC relataram ao O POVO ter sido vítimas de assédio por parte do mesmo professor. Hoje também professora, uma delas estudou com ele 18 anos atrás, quando a aluna de Agronomia sequer havia nascido. “Ele fazia isso já naquele tempo. Era traumático. As mesmas práticas que aparecem agora, mas, nesse tempo, as pessoas achavam normal”, disse. “Ele sempre foi assim. Sempre assediou. É um nojento.”

Das 45 denúncias feitas à ouvidoria da UFC em 2017, apenas sete casos tratavam diretamente de assédio. Desses sete, dois “eram reclamações de terceiros que não eram legitimados” para fazer a denúncia e cinco eram “conflitos pontuais e não reincidentes”.

Por email e telefone, O POVO tenta entrar em contato com o professor desde o dia 12. Nenhuma mensagem foi respondida até agora.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente