Mulheres trans percorrem cartórios para mudar de nome, mas não conseguem realizar procedimento

Nesta quinta-feira, 22, em Fortaleza, Tuliany Ferreiras, 35 anos e sua amiga Renata foram aos cartórios Jereissati e João de Deus para realizar o procedimento de mudança de nome. Miguel Rodrigues, advogado do Centro de Referência LGBT Janaina Dutra, afirma que as mulheres trans tiveram seus pedidos negados em primeiro momento. "Teve que voltar à tarde para conversar com a tabeliã. Foi apresentada uma lista de documentos enquanto não há a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", explica.   

 

A dificuldade vem mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou, ainda neste mês, o direito à pessoas transexuais e transgêneros de mudar o nome e o sexo no registro civil sem necessidade de realizar cirurgia de redesignação sexual.

[SAIBAMAIS]  

Em entrevista ao O POVO Online, Tuliany explica que, ao chegar no cartório com Renata, os funcionários não souberam lidar com a situação. "Ninguém soube resolver o assunto", diz. Diante da negativa, Tuliany externou em continuar tentando a mudança. "Porque foi contraditório. A lei diz que não precisa de processo, nem atendimento com psicólogo. Não fala que você precisa dos documentos que pediram".  

 

Apesar de o Centro trabalhar para a regularização dos documentos das duas mulheres, o advogado Miguel tem o entendimento que o direito das mulheres continuará sendo negado.  

A reportagem do O POVO Online tentou contato com os dois cartórios, mas não teve as ligações atendidas.