Posto em Fortaleza volta a funcionar após "erro do Decon", afirma proprietário; órgão nega equívoco

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O Posto Aliança, localizado na Avenida Santos Dumont, no bairro Papicu, teve suas bombas desinterditadas nesta segunda-feira, 22, após o laboratório móvel da Petrobras - que fornece combustível ao posto - ter comprovado que o teor de álcool no combustível estava em 27%. O novo resultado vai de encontro ao teste feito pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que tinha interditado as bombas de gasolina do posto por suspeita de adulteração, após teste de qualidade apontar percentual de 29% de álcool. De acordo com a Portaria nº 75 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o teor de álcool permitido é de 27% do combustível, com 1% de tolerância para mais ou para menos.

Em entrevista ao O POVO Online, um dos proprietários do Posto Aliança, Guilherme Meireles, informa que nesta manhã, na presença dos mesmos fiscais, foi comprovado, segundo ele, o erro do Decon. "A má avaliação foi gravíssima. Quando se vai interditar alguma empresa, tem que ser por um motivo muito forte, tem que ter muita certeza. Eu fiquei com o posto fechado de sexta-feira até hoje", afirma Meireles.

Sobre a denúncia informal, feita nas redes sociais por um cliente, Meireles afirma que ele irá responder judicialmente. "Ao postar na rede social, ele infringiu um bocado de coisas. Ele nos chamou publicamente de ladrão e vai responder. Só de canos têm mais de 12 metros. Ele podia apurar em vez de colocar em rede social e denunciar a gente", afirma o proprietário do estabelecimento.

A fiscalização do Decon, conforme noticiado pelo O POVO Online, partiu de uma publicação no Facebook, que acusava o posto de estar colocando uma quantidade de combustível acima do que o seu veículo permitia. O Decon fez testes quantitativos, que invalidaram as queixas do cliente. Sobre uma possível ação judicial contra o órgão, ele descarta qualquer medida. Meireles diz que teve uma reunião nesta segunda com uma secretária do Decon, que divulgou uma nota de retratação, afirmando que o combustível estava em condições normais. "Feito isso, fiz um acordo com ela e vai ficar por aí".

Antonio José Costa, assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), reforça as declarações dadas por Meireles. Na visão de Costa, o que aconteceu foi um "erro crasso" por parte da fiscalização do Decon. Ele comunica que as providências já estão sendo tomadas. "Nós enviamos hoje (segunda, 22)  um ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando uma reciclagem deste pessoal do Decon para que esses erros não ocorram. Ou, se o Decon não conseguir melhorar o nível da sua equipe, que sejam descredenciados", comunicou. Para o futuro, ele afirma que o papel do Sindiposto será de vigilância, uma vez que "isso não prejudica a imagem só do posto, mas de todo o setor".

Decon não reconhece erro

O diretor de fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento, mesma fonte consultada na última sexta-feira pela reportagem do O POVO Online, se contrapõe às declarações dadas pelo assessor e proprietário do posto. Ele diz que não houve equívoco por parte do Decon, já que, para a fiscalização, quem deve oferecer o equipamento é o posto de gasolina.

"Os fiscais solicitaram os equipamentos, que não estavam regulares. Por se tratarem de equipamentos velhos e possivelmente mal conservados não ofereceram o número correto. O próprio representante da empresa estava junto", defende.

Ele diz ainda que todos os procedimentos tomados foram de acordo com as normas da ANP. "Foi constatado por material irregular fornecido pelo posto. O Decon não reconhece erro por parte dos seus servidores".

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