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Fiscais flagram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no feriado de Finados

Operações desta natureza foram realizadas pelo Ministério, simultaneamente, em diversos estados do Brasil

16:15 | 03/11/2017
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[FOTO1]Uma operação de combate ao trabalho infantil do Ministério do Trabalho (MTb), realizada no feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira, 2, encontrou cerca de 20 crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente em cemitérios de Fortaleza. Operações desta natureza foram realizadas pelo Ministério, simultaneamente, em diversos estados do Brasil.
 
Segundo a coordenadora de combate ao Trabalho Infantil, Iane Oliveira, crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos foram flagrados trabalhando na pintura de túmulos, vendendo flores e velas e vigiando carros dentro dos cemitérios. A fiscalização foi feita nos cemitérios municipais do Bom Jardim, Mucuripe e Messejana, além do cemitério São João Batista. Ainda de acordo com Iane, nos cemitérios municipais não foi encontrada nenhuma documentação, nem ficha de empregados. 
 
Devido ao ponto facultativo desta sexta-feira, 3, a Prefeitura de Fortaleza receberá a notificação somente na próxima segunda-feira, 6. Quanto ao São João Batista, a notificação já foi realizada. O prazo para retorno da notificação é de dois a oito dias. A ausência de reposta implica em auto de infração.
 
“Nós exigimos que os locais visitados apresentem a documentação de todas as pessoas empregadas. Quanto às crianças encontradas, pedimos aos pais ou pessoas maiores de idade que estavam com elas que as retirassem dali pois se tratava de um trabalho irregular, além da insalubridade e periculosidade. Infelizmente não podemos garantir que isso foi cumprido", afirma Iane Oliveira. Todos os dados serão encaminhados ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza.
 
Incidente
No cemitério do Bom Jardim, o manuseio errado de velas levadas por visitantes teria provocado um princípio de incêndio na grama do local, que estava alta. “Encontramos essa situação no cemitério do Bom Jardim, bairro que fica na periferia de Fortaleza. Além de dificultar nosso trabalho de fiscalização, o episódio colocou em risco a vida dos menores”, relatou Iane.
 
Em nota ao O POVO Online. o Corpo de Bomnbeiros informou que o sistema da Ciops registrou uma ocorrência por volta das 17h45 que consistia em um princípio de incêndio no cemitério do Bom Jardim. Às 18 horas, a guarnição do quartel do Conjunto Ceará já estava realizando o combate ao fogo, que foi debelado rapidamente. Apesar de o Corpo de Bombeiros não fazer perícia de incêndio, é bastante provável que este incidente tenha sido decorrente da grande concentração de velas em um ambiente onde há muito mato seco. Por isso, nunca é demais lembrar que, nesta época do ano, todo fogo próximo a vegetação deve ser evitado.

Superintendência do Trabalho

O trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios é proibido para menores de 18 anos e está tipificada na lista que define as piores formas de trabalho infantil. “O grau de periculosidade desse ambiente de trabalho é o grau 3, o mais elevado. A SRT-CE vai notificar a prefeitura e a administração dos cemitérios para que sejam tomadas as providências cabíveis“, destacou o superintendente do Trabalho, Fabio Zech.


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