Mulher que agrediu verbalmente um guarda municipal foi condenada a pagar indenização

Uma professora universitária foi condenada a pagar R$ 28.960 de indenização por danos morais ao guarda municipal Ricardo Napoleão Moura Franco. Durante um protesto contra a construção do viaduto no Parque do Cocó, na avenida Engenheiro Santana Júnior, ela dirigiu diversos xingamentos ao guarda. O caso aconteceu em 2013. A mulher ainda poderá recorrer.

A sentença, de autoria do juiz Walberto Luiz de Albuquerque, a ação da professora foi registrada em vídeo pelo próprio guarda. Na gravação, a profissional aparece utilizando palavras, frases e termos de baixo calão para atacar Napoleão, que estava a serviço, contendo os manifestantes.

Embora intimada, a mulher não compareceu à audiência, o que resultou em sua condenação. Baseando-se nos autos do processo, o juiz afirmou que entende como absurdas, desproporcionais e gravíssimas as ofensas verbais direcionadas pela ré contra o autor da ação, um funcionário público que, no momento, estava excercendo sua profissão. As ofensas, para o juiz, foram suficientes para causar grande constrangimento e intensa dor psicológica, o que ultrapassa o mero aborrecimento.

Ainda pesou o fato de a ré ser professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), com doutarado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), o que, no entendimento do magistrado, reforça a consciência da gravidade do ato e de suas consequências.

 

Redação O POVO Online

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