Após intervenção questionada por ambientalistas, DER sinaliza retirada de palhas de coqueiro
Departamento de Rodovias confirmou, na reunião convocada pela Seuma, que as palhas serão retiradas das Dunas. Intervenção, realizada sem licenciamento, modifica morfologia da Duna móvel, com risco ao meio ambiente, conforme maioria de Conselho de Conservação da Sabiaguaba
Atualizado em 27/10/2017, às 21 horas
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AssineO Departamento Estadual de Rodovias (DER) anunciou, durante reunião extraordinária com o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba (CGS), na manhã desta quinta-feira, 26, que irá retirar as palhas de coqueiro das Dunas de Sabiaguaba. A informação foi confirmada por membro do CGS e pelo próprio órgão, mas ainda não há prazo.
A intervenção, realizada para conter o avanço da areia até a CE-010, foi embargada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por falta de licenciamento. Ambientalistas apontam que o envelopamento da duna móvel agride o ecossistema e a reserva aquífera.
Nesta manhã, a grande maioria dos conselheiros apontou que a intervenção do DER é contrária aos princípios da Unidade de Conservação, de acordo com o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e também membro do CGS, Jeovah Meireles. "Nós colocamos a necessidade de ser revista completamente aquela intervenção. Conseguimos demonstrar os impactos ambientais e sociais. Ali, podem ocorrer atividades de ecoturismo, todas as outras, que mudem a acessibilidade e a morfologia da Dunas, que alterem sua dinâmica e movimentação, não deveriam nem ser avaliadas", afirma.
A reunião desta manhã foi convocada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que anteriormente informou que a decisão seria tomada com base em argumentos técnicos.
Para Jeovah, o que deve ser discutido é a adequação da via ao Parque Natural Municipal das Dunas (PNMD), e não o contrário. "Já existem casos de atropelamento de várias espécies de animais, de mamíferos de médio porte", alerta.
A colocação de palhas de coqueiro nas Dunas de Sabiaguaba foi publicada pelo O POVO no último dia 30 de setembro. Inicialmente, o Ibama deu quinze dias ao DER para a retirada das palhas, mas esse prazo foi estendido para até o próximo dia 9 de novembro. O DER alegou dificuldades operacionais no pedido de ampliação desse prazo.
Por e-mail, a Seuma informou que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) não compareceu a reunião realizada na manhã dessa quinta-feira, ao contrário da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Ficou acordado no encontro que as palhas serão retiradas do local e que nenhuma outra fixação seria feita.
"Essa decisão tem caráter provisório e poderá ser apreciada numa outra ocasião mediante solicitação do Conselho. A orientação será encaminhada à Semace", diz a assessoria de imprensa da Seuma.
Se qualquer outra intervenção ocorrer, o processo de licenciamento deverá passar pela Semace, em seguida apreciado pela Seuma e deliberado pelo CGS. "Se a intervenção não for deliberada pelo Conselho, não haverá o fechamento e consequentemente não será aprovado o licenciamento", conlui a nota. O DER tem até o próximo dia 10 para retirar as palhas.
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