Ceará é o estado com maior número de adolescentes mortos no País, aponta Unicef

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O Ceará é o estado brasileiro onde mais jovens entre 12 e 18 anos são mortos, de acordo com estudo do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgado nesta quarta-feira, 11. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) em 2014, no Estado, é de 8,71, seguido das taxas de Alagoas (8,18), Espírito Santo (7,79), Bahia (7,46) e Rio Grande do Norte (7,40). Entre as capitais, Fortaleza também lidera, com um índice ainda maior - 10,94 mortes por grupo de mil.

O índice geral do Brasil é de 3,65 mortes dentro do grupo de mil jovens, ou seja, menos da metade do índice do Ceará. O valor se aproxima do IHA da região Nordeste, que apresentou 6,5 mortes a cada grupo de mil adolescentes. No período de 2005 a 2014, o Nordeste apresentou "panorama assustador de crescimento quase constante", indica o estudo. O Unicef analisou os homicídios de adolescentes entre 12 e 18 anos nos 300 municípios com mais de cem mil habitantes.

Das dez unidades federativas com índice mais elevado, oito são do Nordeste; Pernambuco é o único dessa região que ficou abaixo do índice nacional. Entre os municípios, Fortaleza aparece em terceiro lugar com pior HIS, atrás de Serra (ES) e Itabuna (BA). A Bahia, inclusive, apresenta mais cidades entre as 20 com maior risco na adolescência (Itabuna, Camaçari, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador). A capital brasileira com o segundo pior índice é Maceió, com 9,37 mortes por grupo de mil.

Os dados revelam que tanto o Ceará como Fortaleza são muito perigosos para adolescentes viverem, mas o sociólogo e membro do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Thiago de Holanda, destaca que determinadas áreas concentram esses homicídios. "O risco não afeta todos da mesma forma, mas recai sobre a população mais pobre, em determinados territórios pautados pela fraca presença do Estado, muita circulação de armas de fogo e mercado ilícito muito intenso", afirma.

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Em 2015, o Comitê, que é vinculado à Assembleia Legislativa, realizou estudo com familiares de adolescentes assassinados, sobretudo mães, lançando 12 evidências sobre a vulnerabilidade das famílias. Os jovens que foram mortos, segundo Thiago, tinham amigos e familiares que também foram mortos e estavam afastados da escola há pelo menos seis meses. "A responsabilização do auto desses crimes é muito baixa, a frequencia de elucidação entre 2011 a 2015 é de apenas 2,8. O aumento da violência recai sobre o mais fraco, o adolescente negro, que está distante da escola, que em algum momento da trajetória é envolvido com atividade ilícita, que sofre violência policial", continua o sociólogo.

Thiago ainda explica que o simples envolvimento com o tráfico não é o principal motivo das mortes, embora haja essa generalização. "São conflitos interpessoais banais e fúteis. Há o componente do tráfico, que abastece esses territórios com armas, mas não são conflitos necessariamente porque esses jovens traficavam. Envolve pessoas que têm acesso a armas, às vezes, é um ciclo de vingança interminável entre grupos", frisa ele.

O Unicef estima que, caso as tendências atuais permaneçam, 43 mil adolescentes poderão morrer entre 2015 e 2021, em todo o Brasil.

Negros
O cenário de risco é ainda pior para os jovens negros, que têm 2,88 mais chances de serem vítimas de homicídios. A pesquisa apresenta cálculo de risco relativo ainda a sexo; os homens têm taxas 13,52 mais elevadas de morrer do que as mulheres. Já os homicídios por arma de fogo são 6,11 mais prováveis do que por todos os outros meios.

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O grupo de negros é composto pelo somatório de adolescentes denominados como pretos e pardos, e o grupo de adolescentes brancos é composto por brancos e amarelos. "A violência contra os adolescentes está se agravando em termos absolutos e também em termos relativos, quando comparada com os outros grupos de idade, pois os adolescentes parecem, cada vez mais, um alvo preferencial dos homicídios", informa a pesquisa.

Relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, o deputado estadual Renato Roseno diz que todas as pesquisas corroboram para a necessidade de prevenção estratégica. "Nós acabamos de contabilizar, de janeiro a setembro, 709 mortes de jovens de 10 a 19 nos (no Ceará). A gente está voltando a níveis de 2013, que foi o pior ano", detalha.

Além de realizar mobilização sobre o tema, o Comitê, criado em janeiro de 2016 e renovado para até dezembro de 2018, tem o objetivo de propor políticas públicas. Roseno cita oito municípios mais sensíveis em relação aos homicídios na adolescência: Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Eusébio, Horizonte e Pacajus. "Enviamos para as oito Câmaras dessas (cidades) uma provocação no sentido de que haja inclusão de políticas de prevenção de homicídios no Plano Plurianual. O mundo inteiro sabe que prevenção começa no governo local. A sociedade não pode naturalizar a morte desses adolescentes, inclusive dizendo de forma irresponsável que morreu porque fez por onde. Existe uma centena de grupos de jovens fazendo arte, cultura e literatura na periferia sem qualquer apoio. Eles precisam ser viabilizados e valorizados", completa.

O sociólogo Thiago de Holanda ainda destaca que a maioria dos jovens que cumprem medidas socioeducativas cometeu crimes contra o patrimônio. "Quando tem crime emblemático, contra uma pessoa branca da classe média, gera um clamor. Mas, essa grande maioria de mortes (na adolescência) não gera clamor nenhum social. A aclamação pela redução da maioridade não é pra reduzir a morte desses jovens. O Congresso Nacional tem que fazer um grande pacto envolvendo outras dimensões, discutir o sistema prisional e educativo sim, mas também o controle de armas, vulnerabilidade das pessoas que morrem, políticas sobre drogas”, avalia.

Secretaria

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que tem desenvolvido diversas iniciativas e projetos voltados para a prevenção e combate à violência em toda a extensão do território cearense. 

Confira a nota na íntegra da SSPDS:

O Governo do Ceará tem desenvolvido diversas iniciativas e projetos voltados para a prevenção e combate à violência em toda a extensão do território cearense. Com o intuito de alcançar diminuição nas mortes de adolescentes, algumas ações estão focadas principalmente nas áreas da segurança pública, educação, cultura e lazer. Entre as iniciativas está a criação do programa estadual Pacto Por um Ceará Pacífico, que objetiva construir uma cultura de paz e opera a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública. O Pacto promoveu ações como a criação das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) – que reforçam o enfretamento à criminalidade e representam um esforço integrado de reestruturação urbana, oferecendo mais serviços nas áreas social e da segurança. Já foram instaladas as Unisegs I, II e III – cobrindo 11 bairros de Fortaleza.Com relação ao Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA), com dados de 2014, levantado em pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), destaca que tem priorizado as investigações relacionadas a casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – que englobam ocorrências de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – e investido em ações sociais feitas pela própria Polícia nas comunidades. Com o objetivo de alcançar jovens e adolescentes, o Pacto por um Ceará Pacífico tem proporcionado mais espaço para os jovens na construção de uma sociedade pacificadora.

Exemplo disso é Grupo de Protagonismo Juvenil criado na Uniseg 1. Com o apoio da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), os garotos e garotas propagam idéias de combate à violência e às drogas e difundem iniciativas que promovem a paz no território. Os encontros entre os participantes são realizados em espaços públicos dos bairros, ocupando, assim, lugares que poderiam ser utilizados para práticas criminosas. A idéia tem o intuito de aproximar os jovens dos policiais, fazendo com que o profissional de segurança seja visto como um referencial e, assim, menos jovens queiram ingressar na criminalidade e, consequentemente, se tornem vítimas.Sobre o combate a homicídios e mortes violentas de maneira geral, a SSPDS informa que o Estado do Ceará tem índice de elucidação de CVLI de *23%*. Para combater os crimes contra a vida, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) teve o número de delegacias ampliado de cinco para 11, em 2017. O investimento na especializada já apresenta bons resultados, com aumento de 280% dos casos resolvidos, comparando 2016 a 2017, e crescimento de 954% das prisões no mesmo período. De maneira modernizada, a Polícia Civil cearense deixou de se deter unicamente a provas testemunhais, utilizando também provas periciais, com o trabalho desenvolvido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na confecção de laudos e elaboração de métodos científicos de análises de materiais, inclusive em locais de crime.Para dar continuidade e mais celeridade ao serviço, o Governador do Estado, Camilo Santana, nomeou recentemente, 650 policiais civis, entre delegados, inspetores e escrivães, o que representa um incremento, em média, de 26% no efetivo da instituição. O aumento no número de policiais civis também possibilitou a ampliação do trabalho de investigação nas delegacias de todo o Estado e proporcionou ainda que o número de delegacias 24 horas no Ceará mais que dobrasse, passando de 13 para 27.O Estado também promove iniciativas que vão além da segurança pública, como, por exemplo, o investimento contínuo em ampliar a oferta de escolas de tempo integral em todo o Estado, que conta, atualmente, com 117 Escolas Estaduais de Educação Profissional – instituições com funcionamento em tempo integral que organizam e integram o ensino médio à educação profissional, configurando cenários de cidadania que articulam o direito à educação e ao trabalho. O Governo do Ceará investe ainda nas políticas transversais de enfrentamento à criminalidade. Um dos exemplos é a interiorização do projeto Areninhas. Serão construídas 40 areninhas em 38 pontos do Estado, com investimento de R$ 70 milhões em espaços públicos urbanizados com gramado sintético e toda a estrutura para a prática esportiva - além disso, outros 100 campinhos vão ser construídos também no Interior.Em relação às políticas públicas voltadas especificamente para jovens e adolescentes de Fortaleza, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio da Proteção Social Básica (PSB), integra o Ceará Pacífico com a oferta de serviços nos Centros Comunitários Santa Terezinha e Farol. Outra importante iniciativa foi a parceria com o setor privado e a Prefeitura de Fortaleza na reforma do Centro Comunitário São Vicente, no Conjunto São Vicente de Paulo, em Fortaleza. 

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