ICC suspende novos atendimentos pelo SUS por falta de repasse da Prefeitura
Cerca de mil pessoas por mês deixarão de iniciar tratamento. De acordo com a Prefeitura, os valores não foram repassados por falta de contrato atualizado entre o município e a instituição
Referência no atendimento do câncer no Estado, o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) suspendeu novos atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quarta-feira, 22. Cerca de mil pessoas por mês deixarão de iniciar acompanhamento no hospital. De acordo com a direção do instituto, a Prefeitura de Fortaleza atrasou repasses que somam R$ 27 milhões.
A Prefeitura informou que os valores não foram repassados por ausência de contratos atualizados entre o Município e instituições prestadoras de serviços na área da saúde.
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Segundo o Instituto, desde setembro de 2016 a Prefeitura não realiza o repasse de nenhum valor, mas desde 2015 os investimentos são feitos de forma irregular. “A prefeitura paga em blocos de serviços, como internações e serviços ambulatoriais. Em determinado mês pagava uma parte em outro não, então acumulou pedaços de dívidas. No final de 2015, a dívida era de 6 milhões”, detalha o superintendente clínico do ICC, Reginaldo Costa.
De acordo com o gestor, esforços serão realizados para que os pacientes que já fazem tratamento não sejam prejudicados. Segundo ele, novos pacientes terão que recorrer a outros estados para realizar acompanhamento. “A população fica sem ponto de tratamento de alta complexidade, como cirurgias, quimioterapia e radioterapia”, avalia.
Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), informou que os recursos para os repasses aos prestadores de serviços na área da saúde, dentre eles o ICC, estão “assegurados na caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e essas instituições”.
De acordo com a assessoria, a “Prefeitura já procurou o Ministério Público para encontrar uma solução de conciliação para que os repasses sejam feitos, sem prejuízos legais aos gestores da saúde de Fortaleza, até que os novos contratos sejam assinados”.
Redação O POVO Online
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