Criança umbandista é impedida de assistir aula em escola com cabeça coberta
De acordo com a família do estudante, o garoto de 11 anos chegou a ser empurrado pela professora para fora da sala e impedido de assistir aula pela direção até o início do próximo ano letivo. A Secretaria Municipal de Educação reconhece "falta de diálogo"
Uma criança de 11 anos foi impedida de assistir aula em uma escola da rede pública de Fortaleza por estar usando boné. Umbandista, o garoto foi empurrado para fora da sala pela professora. O caso ocorreu na manhã desta segunda-feira, 19, no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Felicio Lopes, no bairro Vicente Pinzon.
O POVO Online optou por preservar a identidade da criança e da família.
A mãe do garoto, que teve a identidade preservada, conta que o filho estava com a cabeça coberta e, por motivo religioso, não poderia mostrar a ninguém o que havia debaixo do boné. Mesmo assim, o estudante do 5º ano cedeu a pressão da professora. Conforme a mãe, a docente empurrou o aluno após ele descobrir a cabeça, proibindo-o de assistir aula.
A garçonete de 42 anos conta que esta é a primeira vez que o filho é recolhido em preceito. Ela destaca que a filha de 16 anos foi bem recebida pela instituição onde estuda, a Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, quando passou pelo resguardo espiritual. "Só quero entender porque fizeram isso com meu filho. É abominável", diz a mãe.
A irmã conta que chegou a questionar a diretoria da escola sobre a Lei de intolerância Religiosa e afirmou que entregaria um atestado religioso. A direção da instituição se recusou a aceitar, justificando que o atestado "não existe". A escola comunicou que o aluno só poderia retornar às aulas no próximo dia 2 de fevereiro de 2017, quando começa o ano letivo, sem usar qualquer indumentária na cabeça.
Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos reconhece que houve "falta de diálogo", mas diz desconhecer a versão contada pela mãe do estudante. "As escolas, de modo geral, têm a política de não deixar entrar de boné. Quando o motivo é religioso não se enquadra nessa regra", afirmou.
A posição da coordenação e da Secretaria Municipal de Educação "é de respeito a questão religiosa da criança", continuou. "Há um desconhecimento do ritual por parte da professora, mas isso não quer dizer que há intolerância religiosa". Ele sustenta que nem o aluno e nem a família explicou o motivo e que apenas nesta terça-feira, 20, a mãe teria procurado a direção da escola.
Discriminação
A pedagoga Josete Castelo Branco, com habilitação em Administração Escolar, afirma que esse tipo de posicionamento é inadimissível. "Não é só um desrespeito, mas um ato de extremo desconhecimento da legislação educacional brasileira", lembra. "Numa instituição pública vinculada ao estado laico, a liberdade aos diferentes credos, inclusive ao não-credo, precisa ser respeitado. É imperdoável que os docentes e a direção da escola desconheçam a legislação".
A Lei 9.459/1997 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões, com pena de reclusão de um a três anos e multa. A pedagoga, também professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), destaca que a escola poderia usar a situação de forma educativa.
"A criança passou por uma situação de extremo constrangimento. As secretarias e os conselhos de educação precisam ficar atentas para formar seu quadro nesse sentido", enfatiza. "É caso, inclusive, do sistema municipal de educação realizar o registro desse descumprimento legal. Não se admite hoje que gestores do sistema e docentes desconheçam essa legislação".
O que fazer
Vítimas de discrminação religosa devem ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos. O passo seguinte é procurar a delegacia de polícia mais próxima e registrar a ocorrência. Ocorrências como esta devem ser averiguadas por qualquer tipo de delegacia.