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MPF sugere alternativa à suspensão do Enem 2016

Segundo o autor da peça, o procurador Oscar Costa Filho, caso a Justiça decida manter o calendário de provas atual, a validade da redação estaria condicionada a um julgamento final da ACP

15:17 | 03/11/2016

O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu uma alternativa à suspensão do Enem 2016, em aditamento protocolado nesta quinta-feira, 3, na ação civil pública (ACP) do órgão. Segundo o autor da peça, o procurador Oscar Costa Filho, caso a Justiça decida manter o calendário de provas atual, a validade da redação estaria condicionada a um julgamento final da ACP.


Na quarta-feira, 2, o MPF havia protocolado a ação, pedindo a Justiça a suspensão do Enem, após decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de adiar a aplicação da prova para parte de candidatos. O procurador Oscar Costa Filho defende que a prova de redação não pode ser aplicada com temas diferentes.


A ação inicial sugere a mudança de calendário para que todos inscritos fizessem o exame no mesmo dia. O aditamento feito hoje traz um novo pedido à Justiça, caso a suspensão seja negada. O procurador admite que a mudança no calendário resultaria em uma "operacionalização custosa". Devido à proximidade do evento, Oscar Costa Filho propôs, no aditamento, uma opção que não provocasse alteração nas datas das provas.


"[...] o Judiciário pode determinar a realização de provas segundo o calendário já posto, mas a prova de redação passará a ter validade jurídica condicionada a um julgamento que vem em seguida. (O candidato) faz a prova, mas o Judiciário vai dizer se valeu ou não legalmente. Se entender que não tem validade, que é o nosso argumento, essa nota não entraria na nota final do Enem 2016", explicou o procurador.  


A alteração no calendário feita pelo Inep para 191 mil estudantes ocorreu devido à ocupação de 300 escolas ou universidades, onde seriam realizadas provas do Enem 2016. Este grupo fará o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. A mudança na data vale para 126 municípios. Não há ocupações em escolas do Ceará, por isso, as provas no Estado estão agendadas para este sábado, 5, e domingo, 6.

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