IPF Auri Moura Costa receberá mutirão de atendimento jurídico
Dentre as ações será realizada análise dos processos judiciais de todas as internas assistidas na Instituição, dando encaminhamento aos pedidos de liberdade provisória, relaxamentos de prisão, progressão de regime, saída temporária, dentre outros
O Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE) e o Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) realizarão atendimentos às detentas do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz, nesta terça-feira, dia 29, quarta, 30, e quinta, 1º de dezembro, a partir das 9h30min.
A ação levará atendimento jurídico presencial e fará a análise dos processos judiciais de todas as internas assistidas na Instituição, dando encaminhamento aos pedidos de liberdade provisória, relaxamentos de prisão, progressão de regime e saída temporária. São esperados, durante os três dias, uma média de 800 atendimentos individuais e personalizados com o objetivo de agilizar os pedidos de benefícios e demais instrumentos para que as internas cumpram o que prevê a Lei de Execução Penal.
Para a defensora pública e supervisora do Nudep, Flávia Maria de Andrade Lima, "o objetivo é ouvir as demandas e tomar as providências cabíveis no âmbito processual e extraprocessual, levando assim mais dignidade às internas do IPF”. A Secretaria da Justiça (Sejus) também irá disponibilizar atendimento com uma equipe médica e odontógica.
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Esse é o 4º mutirão de atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2016. Essa força tarefa já realizou atendimentos também no Instituto Presídio Olavo Oliveira 2, no mês de maio, e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade 1 e 4, em outubro e agosto, respectivamente, todos localizados em Itaitinga.
Atualmente o IPF Auri Moura Costa possui 642 internas, mas a capacidade da instituição é para 374. Segundo censo penitenciário realizado em 2014, a maioria está presa por crimes relacionados a entorpecetes, como tráfico de drogas, e, cerca de 20% dessas mulheres está na faixa entre 22 e 25 anos.