Sefaz fecha lojas de quatro empresas na Rodoviária de Fortaleza por fraude
Quatro guichês de venda de passagens para transporte interestadual que funcionavam no terminal rodoviário Engenheiro João Thomé, na Avenida Borges de Melo, foram lacrados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), nesta terça-feira, 6, após denúncias de venda de bilhetes sem autorização do órgão e que poderiam ser vendidos apenas em outros estados, o que caracteriza sonegação de impostos.
De acordo com o coordenador da administração tributária da Sefaz, Eliezer Pinheiro, as empresas estavam utilizando bilhetes falsos. "Eles estavam emitindo bilhetes de passagens que poderiam ser usados somente em outros estados da federação, a gente não sabe se estava idôneo nos outros estados, pode ser até que não", relata.
Na tarde da última segunda-feira, 5, foi iniciada uma ação fiscal em que foram colhidos bilhetes. As empresas que estavam fechadas foram lacradas e outras foram obrigadas a fechar. Em uma das unidades o responsável não permitia a entrada da Sefaz e foi pedido o apoio da Polícia Militar.
"Aqui na rodoviária só pode ser usado bilhetes autorizados pelo fisco do estado do Ceará. O bilhete de passagem, que é aquele papel que tira no bloco ou os emitidos com equipamentos de cupom fiscal são autorizados pelo Ceará. Outros são considerados irregulares", explica o coordenador.
Segundo o auditor fiscal, Sérgio Ricardo, a denúncia havia chegado direto ao gabinete do secretário da fazenda. A equipe foi acionada na última segunda-feira, 5, e foi até o terminal rodoviário. No entanto, o fisco lacrou as lojas nesta terça.
"A denúncia é de que essas empresas são estabelecidas em outros estados, como Rio Grande do Norte, Tocantins e Paraíba. Eles abrem o box e emitem o bilhete de passagem para outros estados e o Ceará não ganha um centavo, por causa desta adulteração. A fraude é essa. Para regularizarem tem que abrir inscrição no Ceará para emitir os bilhetes no Ceará. As empresas serão fiscalizadas e será apurado o tamanho da fraude", relatou.
O coordenador destaca que se for caracterizado o crime tributário, os administradores das empresas são passíveis a prisão, no caso do cometimento do crime contra a ordem tributária. As empresas foram a Politur, Trans Brasiliana, Nordeste e Trans Brasil.
O POVO Online procurou a Nordeste, mas o contato da assessoria não foi repassado. A Politur também foi procurada, mas um atendente disse que o expediente estava encerrado e orientou a redação a ligar apenas na quinta-feira, 8.
Os funcionários da Transbrasiliana informaram que a empresa não deve se manifestar sobre o caso. As ligações para a Trans Brasil ainda não foram atendidas.
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