Cinemas de quatro shoppings de Fortaleza são interditados pelo Decon

As salas de cinema dos shoppings Parangaba, Aldeota, Pátio Dom Luis e RioMar, em Fortaleza, foram interditadas após fiscalização do Decon. A razão apontada é a falta de alvará válido para funcionamento

20:49 | Set. 22, 2016

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Atualizado em 23/09/2016 às 17h22min

As salas de cinema dos shoppings Parangaba, Aldeota, Pátio Dom Luis e RioMar, em Fortaleza, foram interditadas após fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ação foi realizada entre os últimos dias 20 e 22. Conforme o Decon, as empresas já haviam sido fiscalizadas anteriormente devido a uma denúncia anônima e não se regularizaram no prazo estabelecido.

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[SAIBAMAIS]A denúncia acatada pelo MPCE falava que as empresas não estavam permitindo entrada de público com alimentos adquiridos fora das lojas sob seu gerenciamento, mas a irregularidade não foi confirmada. Dentre os itens usualmente fiscalizados estão alvará de funcionamento, licença sanitária e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) válido.

A promotora de Justiça e secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, afirma que a falta do Certificado de Conformidade do CBMCE e de registro sanitário coloca a integridade de todas as pessoas que utilizam a estrutura do estabelecimento em risco. Ela diz ainda que as fiscalizações continuarão nos demais cinemas de Fortaleza e Região Metropolitana nas próximas semanas. As salas do shopping Jóquei também foram vistoriadas, mas não foram interditadas.

Vistorias

Cinema Cinepolis no Shopping Rio Mar: fiscalizado anteriormente no dia 15 de julho, quando verificou-se a ausência de Registro Sanitário. Foi realizada a interdição e aplicação de multa no valor de 3.200 Ufirces, vaor de Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará;

Cinema Arcoplex no Shopping Aldeota: fiscalizado no dia 29 de julho e não foi apresentado Registro Sanitário, Alvará de Funcionamento, nem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Foi realizada a interdição e aplicação de multa no valor de 5.666 Ufirces;

UCI Cinemas no Shopping Parangaba: fiscalizado no dia 21 de julho por não ter apresentado Certificado de Conformidade com o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará e Registro Sanitário. Foi realizada a interdição e aplicação de multa no valor de 4.677 Ufirces;

Cinema Cinepolis no Shopping Jóquei: fiscalizado no dia 30 de junho e estava com Registro Sanitário vencido. Foi aplicada multa no valor de 3.200 Ufirces e a interdição não foi realizada por ter apresentado Registro Sanitário atualizado;

Cinema Arcoplex no Pátio Dom Luis: fiscalizado no dia 29 de julho e não foi apresentado Registro Sanitário, Alvará de Funcionamento, nem Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. Foi realizada a interdição e aplicação de multa no valor de 5.666 Ufirces.

O que dizem as empresas

A UCI Cinemas, administradora do complexo de cinemas do Shopping Parangaba, informou, em nota, que entrou na data prevista com pedido de renovação do alvará, mas que o documento não foi liberado a tempo pela Prefeitura. A empresa ressaltou que o fechamento é temporário. "Como a UCI Cinemas ainda não recebeu nenhuma justificativa pelo atraso do alvará, entrará com pedido de liminar judicial para reabrir o cinema".

Em contato com O POVO Online, o Shopping Aldeota informou que a medida foi uma "surpresa". A documentação cobrada pelo Decon estava vencida enquanto a nova não havia chegado ainda. O shopping prevê que as atividades voltem ao normal nesta sexta-feira.

Já a Cinépolis, operadora dos cinemas do shopping RioMar Fortaleza, informou, em nota, que a unidade atende todas as normas e necessidades solicitadas pelos órgãos públicos e possui os alvarás respectivos desde sua inauguração na Capital.

"Na ocasião da renovação do Alvará Sanitário, foi solicitado pela prefeitura alguns ajustes com prazo de 10 dias para cumprimento, e a Cinépolis estava atendendo. Antes do término desse prazo, outro órgão público solicitou o fechamento do cinema, mesmo sem alinhar com os outros envolvidos e sem saber que a empresa já estava se adequando aos ajustes".

A empresa prometeu providências ainda nesta sexta-feira, 23, "para esclarecer e, principalmente, colocar em alinhamento as necessidades com ambos os órgãos atuantes no tema".

O POVO Online entrou em contato com o cinema Arcoplex, do shopping Pátio Dom Luis, mas não houve atendimento. O setor de marketing do shopping diz que o ocorrido foi com o lojista, eximindo o Pátio Dom Luis de qualquer responsabilidade. "Segundo as informações que foram transmitidas, estão sendo tomadas as devidas providências para a regularização da situação", diz o shopping em nota. "Emitidos um comunicado aos nossos clientes a fim de que os mesmos saibam da situação".

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