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Semana Maria da Penha será realizada em escolas estaduais no Ceará

A semana foi instituída pelo Governo do Estado e deve ser realizada como forma de combater o machismo e a violência doméstica contra mulher

20:17 | 02/08/2016

No ano em que a Lei Maria da Penha, que tipifica e pune a violência doméstica contra a mulher, completa 10 anos, o Governo do Estado institui a Semana Maria da Penha na rede estadual de ensino.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), “com a retomada das aulas nesta semana, as escolas estão elaborando um roteiro de atividades em conjunto com as coordenadorias regionais de desenvolvimento da Educação para a semana”.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, encabeçada pela luta da farmacêutica cearense que nomina a legislação, a Lei Maria da Penha será apresentada nas escolas estaduais com os objetivos de, conforme Diário Oficial, contribuir para a instrução da comunidade escolar, e estimular reflexões sobre as estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência moral, psicológica, física, sexual e patrimonial contra a mulher.

Durante a semana, haverá, segundo prevê o texto, a orientação da comunidade escolar sobre como denunciar aos órgão competentes as violências contra a mulher, e sobre como acessar a da rede de assistência social, jurídica e psicológica a que as vítimas dessa violência têm direito.

A semana, inserida oficialmente no Calendário de Eventos do Ceará, ainda deve realizar momentos voltados especificamente para as mulheres para o fortalecimento de laços de solidariedade, identidade e apoio mútuo.

Publicada no Diário Oficial, do último dia 28 de junho, a Lei nº 16.044 sobre a semana é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol).

Redação O POVO Online 

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