Conselho Nacional do MP visita presídios no Ceará

A realidade dos presídios cearenses não foge aos cenários apresentados no restante do Brasil. Facções criminosas que atuam dentro e fora dos muros, ausência de profissionalização do sistema, falta de capacitação junto aos carcereiros, esgoto a céu aberto, cheiro fétido, ratos. Essa é a conclusão dos membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente e dois membros da Comissão visitaram duas unidades do sistema prisional do Estado.

Na terça-feira, 16, os conselheiros conheceram o IPPOO 2, em Itaitinga, e a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia, conhecida como Carrapicho. De acordo com informações do Ministério Público Estadual (MPE), que acompanhou as visitas, a escolha dos  dois presídios levou em consideração o fato do IPPOO 2 ser exemplo de presídio ainda não totalmente controlado e a CPPL de Caucaia como exemplo de que a intervenção da Força Nacional já surtiu efeito.

"O Estado não pode se ausentar e deixar nas mãos dos reclusos a administração dos presídios. A intervenção (da Força Nacional) mostra que quando se tem pessoal qualificado atuando é possível devolver ao Estado a gestão dos presídios", afirmou o conselheiro Antônio Duarte.

 

A comissão do MPCE que avalia a situação do sistema penitenciário cearense já visitou presídios de outros estados em busca de fundamentar um relatório que deverá ser apresentado ao Governo do Estado como contribuição do MP para melhoria do sistema prisional.

 

"Visitamos, por exemplo, Santa Catarina, que passou por um problema sério também, mas se ajustaram e hoje está tudo muito bem controlado, Santa Catarina é um modelo a ser seguido. Em setembro iremos a Minas Gerais conhecer a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), outra alternativa ao sistema", afirma a promotora de Justiça Joseana França.

 

 

Redação O POVO Online