Audiência pública discute sobre comunidades atingidas pelo projeto Rio Cocó
Estão previstas desapropriações em 207 terrenos e reassentamento de cerca de 2600 famílias
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza amanhã, 9, às 14h, audiência pública sobre as comunidades atingidas em relação ao projeto do Governo do Ceará de drenagem e urbanização do Rio Cocó. A ideia é promover diálogo entre moradores e representantes estaduais para esclarecer questões sobre o processo de remoção e reassentamento das famílias impactadas.
Com 50 km de extensão que passa por Pacatuba, Maracanaú, Itaitinga e Fortaleza, o projeto inclui obras de barragem, dragagem, urbanização e habitação de toda a área extensiva. O valor total da obra é de R$ 276 milhões. As obras preveem desapropriação de 207 terrenos e retirada de 2.600 famílias ao longo dos trechos considerados de risco. A proposta do Governo prevê que parte das famílias sejam transferidas para o Residencial Paupina e outra parte para o Residencial Cidade Jardim.
Segundo a promotora de Justiça Giovana de Melo,o objetivo a apresentar as propostas de forma transparente. “A população que está sendo impactada questiona os valores das indenizações, os locais de assentamentos, dizem que esse locais são distantes do trabalho. Essas demandas fizeram com que convocássemos uma audiência para que a Secretaria (das Cidades) possa explicar para a população por qual motivo esse projeto está sendo desenvolvido, explicar as obras de desassoreamento entre outras coisas”, afirma.
Para Giovana, a ideia é reunir as representações envolvidas para esclarecer os objetivos do projeto. “Uma ampla discussão facilita que a comunidade assimile a proposta e isso é diferente de chegar e dizer que um projeto vai desenvolvido e pronto. É o que chamamos de gestão democrática”, acredita.
A audiência será realizada por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação e contará com representantes do Governo do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria das Cidades; da Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretaria do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Defesas Civis Municipal e Estadual e os Centros de Apoio Operacionais relacionados às áreas do meio ambiente e cidadania, CAOMACE e CAOCidadania, respectivamente.