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Famílias ocupam imóvel tombado com alto risco de desabamento no Centro

Cerca de 150 pessoas ocuparam imóvel tombado pelo Patrimônio e cedido à Prefeitura em regime de comodato. Os manifestantes ignoram os riscos de desabamento do local para reivindicar moradias

19:14 | 29/07/2016
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O imóvel das antigas escolas Nossa Senhora de Aparecida e Jesus, Maria e José, localizado na rua Coronel Ferraz com a avenida Santos Dumont, está ocupado desde o último dia 11 por cerca de 150 pessoas que fazem parte do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Apesar do alto risco de desabamento, os sem-tetos da ''Ocupação Manoel Lisboa'' dizem que só sairão do imóvel com a garantia de unidades habitacionais do Residencial José Euclides, no Jangurussu.

Essa é a segunda ocupação do MLB no imóvel, que foi tomado há cinco anos por cerca de 200 pessoas, conforme a coordenadora do movimento, Elieuda do Nascimento. Na época, os moradores saíram do local após acordo com a antiga gestão municipal, que concedeu aluguel social para as famílias por cerca de cinco meses. "Era para ser um Museu de Fotografia, mas até agora nada foi concretizado. Permanece em posse da Prefeitura, e ela diz que não tem recurso para fazer nada".

A escolha pelo imóvel, de acordo com a coordenadora, tem a ver com o valor histórico, o tamanho e as boas condições de localização. "A gente entende que todos os espaços desocupados no Centro deveriam ser reativados em benefício das pessoas", afirma Elieuda.

Anatilde do Nascimento, também representante do MLB, lembra que foi a partir da ocupação de um prédio público que conseguiu sua casa. "Estou fazendo minha obrigação de ajudar as outras pessoas a morarem dignamente, pois foi assim que consegui uma vaga no Conjunto Habitacional Bárbara de Alencar II (Curió)". Ela fala da ocupação de um imóvel na rua general Bezerril, ocupado entre 2008 e 2009.

O grupo que está atuamente no imóvel da escola Jesus, Maria e José pertence a quatro comunidades, oriundas dos bairros Antônio Bezerra, Curió, Panamericano e Conjunto Ceará. As famílias espalharam redes, lençóis e barracas pelos cômodos. A alimentação é feita a partir de doações dos comerciantes do Centro e dos próprios moradores. "Pelo menos 30% das pessoas que estão aqui trabalham. Os outros estão desempregados, por isso fizemos uma cozinha coletiva com a ajuda de todos", explica Elieuda.

O POVO Online procurou a Secretaria das Cidades, que informou não ter conhecimento da ocupação. A secretaria disse, em nota, que possui um acordo para o encaminhamento de 120 famílias do MLB ao Residencial José Euclides, com previsão de entrega no segundo semestre deste ano. Ao todo, a secretaria calcula que serão beneficiadas 2.992 famílias provenientes de áreas de risco do Maranguapinho e Cocó, bem como do MLB.

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Riscos de desabamento

Segundo o coordenador especial de Proteção e Defesa Civil, Cristiano Férrer, o imóvel está interditado há dois anos por causa do alto risco de desabamento. “Durante a interdição, a Secultfor fez algumas intervenções para minimizar os riscos, sem alterar as características principais do imóvel. As pessoas que invadiram o local foram notificadas sobre o risco e a saída delas foi solicitada”, disse.

Apesar do imóvel ser apontado pela Defesa Civil como inabitável, os sem-tetos não temem acidentes, ou pelo menos acham que a alternativa de viver em risco é melhor do que pagar aluguéis altos. "Para mim está confortável, porque além do aluguel eu tinha as contas de água, luz, alimentação, os gastos da escola", enumera a dona de casa Dianne Sousa, 29 anos. Ela está no imóvel ocupado com o marido e os dois filhos, de três e quatro anos. Antes, morava no Antônio Bezerra pagando R$ 350 por mês.

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Durante a visita do O POVO Online, na tarde desta sexta-feira, 29, crianças e idosos dormiam em cômodos com pedaços de telhas e reboco pendurados. "Medo eu tenho, mas se a gente está na 'precisão', levamos o barco para frente até onde vai dar", relata Adriana Marcelino, 43 anos, que chegou ao local com o filho de 14 anos e o marido desempregado.

"O prédio está do mesmo jeito de quando ocupamos há cinco anos. Diziam que ia cair, não caiu. E não tivemos acidentes”, complementa a coordenadora do MLB.

Em nota, a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) informou que todas as medidas em relação à Ocupação Manoel Lisboa de Moura foram tomadas. "A ocupação foi averiguada pela equipe da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Secultfor (CPHC), que elaborou um laudo não autorizando o uso do espaço devido a questões de segurança. A Defesa Civil foi informada e esteve no local no intuito de notificar os ocupantes. No entanto, mesmo após o alerta sobre o risco de desabamento do imóvel, os ocupantes decidiram por permanecer no local", informou.

De acordo com a Seculfor, os documentos que devem ser anexados ao pedido de reintegração de posse do imóvel foram encaminhados à Procuradoria Geral do Município, na última quinta-feira, 28.

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Valor histórico

A edificação construída em 1905 é tombada pelo Patrimônio Histórico desde 2006. O imóvel foi cedido à Prefeitura em regime de comodato e seria transformado na Casa da Fotografia, mas o projeto de restauro nunca saiu do papel. No ano passado, a Escola Jesus, Maria e José e outras três construções do entorno da Praça Filgueiras de Melo foram tombadas pela Prefeitura de Fortaleza.

Além das escolas Nossa Senhora de Aparecida e Jesus, Maria e José, o imóvel ocupado no Centro já sediou o Cine Paroquial, o auditório da Rádio Assunção, e uma empresa de equipamentos agrícolas.

Segundo a coordenadora do curso de Aquitetura da Estácio e representante do departamento cearense do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Clélia Monastério, o imóvel representa risco para quem está dentro e até para os transeuntes que passam por ali. "A estrutura está completamente danificada, as paredes estão escoradas. O espaço não comporta essas pessoas, está em risco há muito tempo. É lamentável, só mesmo Jesus, Maria e José para segurar aquelas paredes", alerta.

Ela ainda cita o descaso com os patrimônios da cidade, e a falta de verba própria para a preservação deles. "O tombamento do conjunto arquitetônico referenda ainda mais o tombamento individual. A casa tem uma das fachadas mais bonitas da cidade, mas o patrimônio histórico só chama atenção quando existe invasão, projeto irregular, demolição, ou quando cai", lamenta Clélia.

A arquiteta ainda levanta a necessidade de Fortaleza ter um Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, como o existente em cidades como São Paulo e Minas Gerais. "Não se pode deixar abandonado assim um prédio daquele. Seria bom executar o projeto do Museu da Fotografia. E se não for executado para isso, que se dê algum fim", avalia.

Renato Freire, doutorando de História na Universidade Federal de Pernambuco, destaca a importância social que o imóvel ganhou com a ocupação. "O patrimônio tem que ser pensado junto com a moradia social. Precisa de um novo uso, mas é importante pensar para onde essas pessoas vão", frisa.

Sobre isso, a Secultfor informou que o imóvel ocupado pelas famílias do MLB terá sua restauração contemplada pelo Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura e Atividade Turística de Fortaleza (Provatur), de responsabilidade da Coordenadoria de Programa Integrado de Fortaleza (Copifor). ''No momento, o projeto de restauro está pronto e aguardando a liberação do financiamento, que está em análise no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)'', completou, em nota.

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