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Movimento de ocupação do Iphan decide paralisar funcionamento do instituto

Até então, as atividades do órgão estavam mantidas pelos servidores, mas os manifestantes decidiram barrar o funcionamento do instituto. Os artistas e integrantes de movimentos sociais protestam contra o governo do presidente em exercício

18:00 | 02/06/2016
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Atualizada às 19 horas

Os artistas e movimentos sociais que ocupam o prédio do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará decidiram paralisar o funcionamento do órgão, nesta quinta-feira, 2, em Fortaleza. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite anterior e comunicada durante a manhã aos servidores, que recolheram objetos pessoais e saíram do prédio.

A paralisação das atividades no Instituto marca uma nova fase da ocupação, motivada inicialmente pela extinção do Ministério da Cultura (MinC) e articulada com outros movimentos espalhados pelo Brasil. Os artistas, que preferem neste momento não se identificar, protestam contra as medidas adotadas pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). A ocupação foi iniciada no último dia 17 de maio, com cerca de 70 pessoas, mas o número atual de participantes não está sendo divulgado.

"O retorno do MinC era uma estratégia óbvia do governo, mas dada a conjuntura atual dos ministros e ministérios, e da própria Câmara, não há a menor condição de levar para frente o projeto da cultura porque não vai haver representatividade", afirma um artista plástico do "Ocupa MinC CE". Até então, o órgão estava funcionando normalmente, mas com a paralisação imposta, os artistas temem repressão policial.

[SAIBAMAIS 2] Segundo os manifestantes, uma equipe da Polícia Militar tentou entrar no prédio durante a manhã, mas foi impedida por eles. Alguns ambulantes do entorno relataram uma possível volta da PM “com reforços”. A direção nacional do Iphan informou que, até o momento, a reintegração de posse da área não foi definida.

Em nota, o Instituto disse que dirigentes estão obtendo a cooperação dos manifestantes em todas as sedes ocupadas no Brasil para a preservação dos acessos e espaços públicos, especialmente os tombados. 

A assessoria de imprensa da Polícia Militar negou a informação dada pelos manifestantes sobre a tentativa de entrada no prédio. ''A equipe da PM esteve presente no local para observar o ato, mas como não foi presenciado nenhuma infração, como perturbação da ordem pública ou depredação do espaço público, não precisou fazer operações", disse. A volta da PM “com reforços” também foi negada, a menos que alguma infração citada seja registrada.

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Movimento
"A gente decidiu paralisar para dar uma nova guinada. Precisava dar um rebuliço para o Governo rever suas metas", explica outro artista. As reivindicações do "Ocupa MinC CE" incluem pautas de outros movimentos sociais no Estado, como os dos alunos das escolas públicas estaduais e dos moradores da comunidade Boca da Barra na Sabiaguaba, que são contra remoções previstas no projeto de regulamentação do Parque do Cocó.

Segundo o artista de nome preservado, Temer deixou claro que fará um governo "para as empresas e para os bancários". "Em uma semana, ele acabou com o Ministério de Direitos Humanos, da Igualdade Racial, da Mulher, acabou com a Controladoria Geral da União. A gente não reconhece esse governo como legítimo".

Para outra artista presente no movimento, a manutenção da ocupação é uma forma de resistir contra o fim dos direitos dos trabalhadores. "O Governo não recua um milímetro e, se eles não recuam, a gente também não vai. Entendemos que é necessária uma mudança estrutural", frisa.

A programação da ocupação também inclui aulas, palestras e manifestações artísticas no Iphan. "A gente quer um SUS (Sistema Único de Saúde) digno, uma Farmácia Popular potente, uma boa educação e direitos que sejam, de fato, para os trabalhadores. O plano de governo colocado em prática não foi o eleito, como presidente interino ele deveria dar continuidade ao projeto, não mudá-lo completamente", avalia um dos artistas.
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Governo

Apesar de levantar a bandeira "Fora Temer", os artistas da ocupação do Iphan explicam que a luta não é necessariamente a favor de Dilma Rousseff (PT). "Nós sabemos dos erros que o governo passado possui, mas não podemos legitimar a maneira que o governo dela saiu. Talvez a gente se aproxime da causa 'contra o impeachment', mas não necessariamente a gente está lutando por um volta Dilma", conclui artista de nome preservado.

Além de Fortaleza, manifestantes ocupam as desde do Iphan em: Curitiba (PR), Recife (PE), Rio Grande do Norte (RN), Aracaju (SE), Cuiabá (MT) , Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Maceió (AL), São Luís (MA), Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Goiânia (GO), Macapá (AP), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Teresina (PI), Manaus (AM), Palmas (TO) e no Edifício Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).

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