Sindicato deflagra greve dos professores municipais
Paralisação deve ocorrer em 12 de fevereiro, quando deve ocorrer manifestação em frente ao Paço MunicipalAssembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), ocorrida nesta quinta-feira, 4, decidiu pela deflagração da greve da categoria a partir da sexta-feira, 12. Na data, haverá mobilização em frente ao Paço Municipal, a partir das 9h.
"A categoria decidiu pela greve pela falta de diálogo com a Prefeitura, que insiste em não repassar o ressarcimento do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, atual Fundeb) para a educação, além da campanha salarial, com reajuste de 11,36%", informa a nota do Sindiute enviada à imprensa.
%2bLeia mais: Sindicato se reúne com MPCE para pressionar por recurso do Fundef
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirma que o recurso, oriundo de indenização da União para o município, deverá ser empregado na infraestrutura da educação e na ampliação e investimento na área da saúde. "Esse valor (que atualizado é de R$ 361.905.575,31) é uma indenização aos cofres municipais. É um valor que foi pago pelo município, com recurso próprio, e deveria ser recurso do Fundef no passado. Portanto, o Governo Federal está ressarcindo o município”, afirmou o prefeito ao O POVO de 17 de janeiro.
Contatada, a assessoria de imprensa do executivo municipal afirmou desconhecer ainda a deflagração da greve e que iria posicionar-se em breve.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineSaiba mais
A verba é fruto de uma indenização por gastos feitos pela Prefeitura para custear o antigo Fundef, entre os anos de 2004 e 2006. Por isso, o Sindiute — assim como o Sindicato dos Servidores Público de Fortaleza (Sindiforte) — cobra o repasse do valor conforme regras do Fundef, que estabelece uma proporção de 60% para professores e 40% para as escolas da rede pública.
Para isso, o Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc) recorreu à justiça. Em 29 de janeiro, o Tribunal Regional Federal (5ª Região), em Recife, bloqueou 60% dos recursos que a União repassou à Prefeitura de Fortaleza. O desembargador Élio Wanderley Siqueira entendeu que qualquer gasto em área que não a da educação configuraria "possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação".