Professores acionam Ministério Público para convocação de aprovados
Agenda de lutas inicia nesta terça-feira, 2, com representação no Ministério Público Estadual. Greve nacional ocorrerá em março
O Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc) está acionando o Ministério Público Estadual (MP-CE) para a convocação de 341 profissionais aprovados em concurso público. O último certame da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) foi realizado em 2013, com mais de 4 mil convocados, entre classificados e classificáveis.
Os candidatos que ainda não foram chamados pediram reclassificação para concluir a formação acadêmica. A categoria teme que a convocação não aconteça a tempo, já que o prazo do concurso termina no próximo mês de abril.
[SAIBAMAIS3]O presidente do sindicato, Anízio Melo, declarou que o sindicato não trabalha com a hipótese de não haver convocação. "Seria uma ilegalidade do Governo do Estado ter contratações temporárias em vagas definitivas".
De acordo com a Apeoc, das 22 mil jornadas de trabalho de 200 horas, cerca de nove mil têm sido ocupada por professores temporários. O número representa cerca de 41% de docentes da rede estadual.
Segundo o parecer 9/2009 do Conselho Nacional de Educação, os Estados e as Prefeituras só podem contratar 10% do total de professores temporários. Seguindo a determinação, a Apeoc pleteia um novo concurso público após a convocação.
A Seduc declarou que ainda está analisando o caso dos 341 candidatos que pediram a reclassificação. Por meio de nota, a secretaria afirmou que todos os professores classificados e classificáveis em 2013 foram convocados e que os contratos por tempo determinado de 2015 já foram encerrados.
Paralisações
A categoria começa uma agenda de mobilizações nesta terça-feira, 2, com a representação na sede do MP-CE. A partir da próxima quinta-feira, 4, 12 assembleias serão realizadas em todas as regiões do Estado.
Além da convocação, estarão em pauta a campanha salarial de 2016 com reajuste de 12,67% e a greve nacional da categoria que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de março.
Agenda:
2/02 - às 9h, na sede do Ministério Público Estadual ( rua Assunção, 1100, no bairro José Bonifácio)
4/02 – Vale do Curu (Itapipoca) / Sertão Central (Quixadá)
12/02 – Centro Sul (Iguatu) / Cariri Oriental (Brejo Santo) / Cariri (Juazeiro do Norte)
17/02 – Ibiapaba (Tianguá) / Camocim (Camocim) / Região Norte (Sobral)
19/02 – Inhamuns (Crateús) / Vale do Jaguaribe (Russas) / Maciço de Baturité (Baturité)
24/02 – Fortaleza e Região Metropolitana
Redação O POVO Online