O Ministério da Saúde liberou R$ 143,2 milhões aos estados e municípios para a realização de cirurgias eletivas no Brasil, conforme a Portaria 1.034/2015, do dia 22 de julho. O Ceará receberá R$ 5.838.031,33 dos recursos, destinados à ampliação o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

A portaria prevê o fim do repasse por componentes, permitindo aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A distribuição dos valores, conforme o Ministério, foi definida com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.

[SAIBAMAIS 2]O maior repasse vai para a Bahia, R$ 12.556.968,78, cerca de 12 milhões a mais que o aporte de R$ 240.844,22 do Amapá. Além de usarem recursos próprios para as cirurgias eletivas e os da Portaria, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde.

O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014, quando o investimento passou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%). Os dados são do Ministério da saúde.

Repasse por componentes
Antes da publicação da Portaria, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Assim, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade, considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).