Condenado a 150 de prisão pela morte de seis portugueses na Praia do Futuro, o português Luis Miguel Militão Guerreiro teve o pedido de remição negado pela 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira, 26. A decisão é do juiz Luiz Bessa Neto.

A remição de pena é um abatimento dos dias e horas trabalhadas pelo preso. De acordo com o processo, Militão alegou estar disposto a exercer atividade laboral no presídio. Entretanto, a unidade prisional não dispõe de oferta de trabalho.

O detento se considera prejudicado pela falta de estrutura na unidade. Segundo o processo, o juiz Luiz Bessa justificou a decisão com base no artigo de número 126 da Lei de Execuções Penais. Conforme a lei, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá diminuir o tempo de reclusão por trabalho ou por estudo.

O juiz sugeriu que a direção da unidade prisional inclua o apenado em atividade laboral interna.

O caso

A 'Chacina dos Portugueses' ocorreu no dia 12 de agosto de 2001. Os corpos dos portugueses Antônio Correia Rodrigues, Vitor Manuel Martins, Joaquim Silva Mendes, Manoel Joaquim Barros, Joaquim Fernandes Martins e Joaquim Manuel Pestana da Costa foram ocultados em uma cova coletiva na cozinha da barraca de praia ”Vela Latina”, na Praia do Futuro.

Os empresários foram atraídos pelo português Luis Militão na promessa de fazer turismo sexual. O grupo foi recepcionado por Militão no Aeroporto Internacional Pinto Martins por Militão e Manoel Cavalcante. A dupla convenceu os estrangeiros a dispensar uma agência e ir direto para a barraca "Vela Latina".

Os portugueses foram amarrados e atingidos por pauladas na cabeça, no local. Em seguida, os empresários foram enterrados vivos na cozinha da barraca.

Militão foi preso no Maranhão, quando tentava fugir para o Pará. Ele confessou o crime e entregou os envolvidos. Além dele, foram condenados Manoel Lourenço, Leonardo Sousa Santos, José Jurandir Pereira Ferreira e Raimundo Martins.

Redação O POVO Online