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Leitor denuncia ocupação irregular de calçada na Costa Barros

09:30 | 02/12/2014
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[SELOLEITOR] Um leitor do jornal O POVO, que não quis se identificar, denunciou na última semana a ocupação irregular de uma calçada da Costa Barros, no bairro Aldeota. Um prédio que está sendo construído entre as ruas José Lourenço e Rui Barbosa invadiu a calçada e deixou a parada de ônibus do local comprometida.

“Colocaram estacas de madeira para não ficar pensa. Até o lixo [da parada] apareceu dentro da construção. Quem vai lá todo dia tem que conviver com a poeira e até água que jogam no cimento”, explica a fonte.

A Secretaria da Regional II informou que uma equipe foi até o local e o proprietário foi notificado para regulariza a situação. Em matéria publicada em setembro, O POVO mostrou que em 2013 e 2014 a fiscalização das Regionais resultou em 3.565 notificações referentes a irregularidades no uso das calçadas.
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O processo de fiscalização ocorre com a identificação da irregularidade e a notificação, com prazo para defesa e regularização. Caso isso não aconteça, a notificação se torna multa e é encaminhada para a Procuradoria Geral do Município, onde se torna uma dívida ativa. O valor mínimo da multa é R$ 64, 58.

Esta matéria foi sugerida por um leitor pelo WhatsApp do O POVO, no número (85) 8201 9291. Mande você também informações em tempo real para O POVO.

Redação O POVO Online
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