Comitê vistoria unidade de internação e faz alerta sobre tortura

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura visitou nesta segunda-feira, 8, a Unidade de Internação Patativa do Assaré, no bairro Parque Santa Maria, e constatou irregularidades no local. Conforme a organização, adolescentes torturados estariam alocados em ambientes insalubres, com doenças contagiosas, sem colchões, lençóis, sem papel higiênico ou água potável.

De acordo com a vistoria, são 91 adolescentes encarcerados em dois blocos, sem visitas de familiares, sem nenhuma atividade de educação, esporte ou profissionalização. Segundo o Comitê, quatro dos seis blocos estariam danificados. Os problemas teriam sido causados em rebeliões durante o segundo semestre deste ano.

O Comitê afirma que alojamentos foram serrados, camas de cimento foram quebradas e colchões queimados. De acordo com a organização, o último incidente ocorreu há dez dias e ainda não foram feitos os reparos. Além disso, a visita do órgão verificou que dezenas de adolescentes apresentavam lesões graves decorrentes de balas de borracha e agressões físicas que teriam sido provocadas por forças policiais durante suas últimas ações nas rebeliões e em vistorias posteriores.

Conforme o relatório, jovens não tiveram acesso a atendimento médico, nem realizado exame de corpo de delito. Segundo informações do Comitê, um adolescente estava em estágio avançado de catapora e alguns jovens estavam com ferimentos expostos e infeccionados.

O Comitê afirma ainda que o isolamento compulsório e coletivo, ilegal pela legislação brasileira, seria utilizado, mantendo-se adolescentes em locais sem iluminação, insalubres e sem quaisquer atividades ou banho de sol. De acordo com o relatório da organização, a alimentação não estaria sendo servida com pratos e talheres.
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O Comitê Estadual promete tomar providências junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), responsável pela gestão das Unidades de Internação, ao Ministério Público, Defensoria Pública e à 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.

A STDS informou ao O POVO Online que ainda não tomou conhecimento sobre os resultados da visita do Comitê. Após receber as informações sobre a vistoria, a Secretaria vai apurar as possíveis irregularidades e identificar responsáveis.

Rebeliões
O Centro Educacional Patativa do Assaré sofreu algumas rebeliões durante o ano. As últimas foram registradas em novembro, nos dias 3 e 28. Nas duas ações, os internos tentaram fugir da unidade e depredaram o local.

Durante a visita do Comitê, jovens internos relataram que sofrem tortura, violência e restrição de visitas e de atividades. Os adolescentes ainda informaram que "promessas" da Direção não eram cumpridas. Esses fatores teriam motivado as últimas rebeliões.

Membros do Comitê
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é formado pelos órgãos: Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Defensoria Pública, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Conselho Regional de Psicologia e Pastoral Carcerária.

Redação O POVO Online