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Juiz é afastado pelo TJ em processo administrativo disciplinar

21:45 | 06/11/2014

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Demétrio de Souza Pereira, nesta quinta-feira, 6.

Segundo o relatório do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, fatos constatados em sindicância na época em que o juiz era titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha revelam que houve “graves violações" em relação aos deveres da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no Código de Ética da Magistratura.

Demétrio Pereira também é acusado de tomar decisões judiciais motivado por benefícios financeiros. Para o corregedor-geral, “é revelador de que aquela autoridade judiciária teria se emaranhado em relações aparentemente incompatíveis com a função exercida, as quais teriam passado a interferir diretamente no desempenho de suas atividades”.

De acordo com o TJ, entre as supostas irregularidades estariam indícios da prática de gestão e controle efetivo de empresa; condução irregular de procedimento de liquidação judicial, com possível recebimento de participação na venda de imóvel, e atuado na concessão de liminares em ações judiciais mediante promessa de suposto rateio dos honorários advocatícios.

Ainda segundo o Tribunal, o juiz afastado negou as acusações afirmando que um eventual erro de procedimento teria ocorrido sem "dolo". O POVO Online não conseguiu contactar o juiz para comentar o processo administrativo.

Redação O POVO Online
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