Empresário "Olavo da Picanha" é condenado a 18 anos de prisão por assassinato de garçom

O empresário Olavo Souto Leitão Júnior, proprietário da Churrascaria Picanha do Olavo, foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do garçom Francisco das Chagas Penha, morto com tiros na cabeça, em 14 de junho de 1998. A defesa entrou com recurso no mesmo dia da decisão, julgada pela 1ª Promotoria de Maracanaú, na última quarta-feira, 26. O acusado segue em liberdade.

O corpo do garçom foi encontrado com duas perfurações de bala na cabeça, no km 48 do Anel Rodoviário, em Maracanaú, 24,6 km de Fortaleza. Após inquérito policial, “Olavo da Picanha” e Maria Neci Ribeiro Faustino foram denunciados, em junho de 1999, suspeitos de se beneficiarem de um seguro fraudado no nome da vítima, no valor de R$ 180 mil - equivalente hoje a quase R$ 1 milhão.

A decisão acata um pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) de condenação por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe; impossibilidade de defesa da vítima; e para conseguir vantagem em outro crime, no caso se apossar de seguro fraudado. A investigação foi produzida, na época, pela Abucham & Caiafa Assessoria de Seguro S/C LTDA, a pedido da Itaú Seguros (Itauvida Plus), e pela Polícia Civil.

Segundo o promotor de Justiça de Maracanaú, Alexandre Pontes Aragão, o seguro foi contratado em janeiro de 1998, junto à RN Corretora de Seguros e Representações Ltda., de propriedade de Raimundo Nonato de Figueiredo Filho. O dono da corretora revelou a trama de “Olavo da Picanha” com Maria Neci, a beneficiária do suposto seguro de vida.

Em 2012, Maria Neci foi condenada a 16 anos e 6 meses de prisão, mas a sentença de “Olavo da Picanha” foi proferida somente neste mês, pelo juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, após Júri Popular. Os advogados do empresário, Ernando Uchôa Sobrinho e Leandro Vasques, entraram com recurso em seguida.

“A condenação é baseada em provas falsas e não existem informações sobre quem efetuou os disparos contra a vítima. Sem autor, eles querem apontar nosso cliente como mandante? Temos convicção de que esse processo será anulado”, defende Leandro Vasques.

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