Acusado de matar advogado é condenado, mas cumprirá prisão em regime aberto
Ministério Público recorrerá ao caso; Conselho de Sentença entendeu que crime foi cometido sob domínio de violenta emoção
Acusado de assassinar o advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho em janeiro de 2014, Antônio Ferreira Filho foi condenado a quatro anos de prisão, mas cumprirá a pena em regime aberto. A decisão foi proferida na quarta-feira, 12, pela juíza do Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Valencia Maria Alves de Sousa Aquino. O Ministério Público do Ceará (MP-CE) recorrerá ao tipo de detenção aplicada.
Ele havia sido pronunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), mas o Conselho de Sentença, do Poder Judiciário do Ceará, entendeu que a pena deveria ser diminuída porque o crime foi praticado sob domínio de violenta emoção.
Na ocasião do crime, Antônio estava junto de Francisco Marcelo Araújo. Na denúncia do MP-CE, consta que os réus trafegavam por vias de Fortaleza e, devido a uma manobra de trânsito, entraram em discussão com o advogado Emídio. O acusado iniciou uma luta corpórea e em seguida Francisco golpeou a vítima com um canivete. Ambos fugiram e deixaram Emídio agonizar até a morte.
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AssineA sentença aplicada pela juíza afirma que a conduta do réu foi assumida voluntariamente e que ele teria plena condição de entender o caráter ilícito da conduta, mas a denúncia do MP-CE relata que o acusado saiu do veículo e retirou a força o advogado do automóvel.
Redação O POVO Online
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