MP federal e estadual expedem recomendação aos órgãos de trânsito

Visando garantir a segurança de romeiros, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) expediram recomendação aos órgãos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Rodoviária Estadual e das Guardas Municipais de Trânsito. O documento da Justiça pede que um série de medidas sejam adotadas durante o período de festas religiosas, assim como evitem o transporte ilegal em veículos de carda.

Durante o período de 9 a 19 de outubro, serão realizadas festividades de São Francisco de Assis no município de Canindé, no Sertão Central. Os órgãos de Justiça recomendam mais rigor na concessão de licenças e maior intensidade de fiscalizações.

[SAIBAMAIS2]Na recomendação, o MP-CE pediu, entre outras medidas, maior atenção ao cumprimento da Resolução 82 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta os critérios para o transporte de pessoas em veículos de carga.

Cópias do documento serão encaminhadas a todos os promotores de Justiça das diversas comarcas do Estado, aos procuradores-gerais de Justiça dos estados de onde partem as romarias, aos coordenadores das romarias e, ainda, ao secretário de Segurança Pública do Ceará para que sejam tomadas as devidas providências.

Redação O POVO Online