1.163 trabalhadores encontrados sem carteira assinada em Fortaleza durante a Copa, aponta MTE

Durante o período da Copa do Mundo 2014, operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alcançou 1.988 trabalhadores, tanto na Arena Castelão, Fan Fest, e em bares e restaurantes de Fortaleza. Desses, 1.163 foram encontrados sem carteira assinada, conforme balanço finalizado em agosto e apresentado, na tarde desta sexta-feira, 8, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTECE), no Centro de Fortaleza.

Segundo o TEM, as ações fiscais na obra do Castelão foram realizadas por seis auditores fiscais do trabalho. Na Arena Castelão e na Fan Fest foram mobilizados mais de dez auditores. Nos bares, restaurantes e hotéis foram de 25 a 30 auditores. As atividades fiscalizadas foram: vigilância, organização de eventos, serviços gerais e locação de banheiros químicos.

Além de trabalhadores sem carteira assinada, foram constatadas irregularidades como: deixar de conceder vale-transporte ou conceder em dinheiro; não pagar a rescisão no prazo legal; deixar de apresentar documentos; não possuir registro de ponto; e pagar salário fora do prazo.

De junho de 2013 a junho de 2014, houve aumento de 292% do número de estabelecimentos fiscalizados; 199% do número de trabalhadores alcançados; 535% do número de estabelecimentos autuados e 563% do número de autos de infração lavrados, segundo afirma o MTE.

Castelão
Entre março de 2011 e setembro de 2013, foram 154 fiscalizações do MTE, principalmente na atividade de construção civil. Na operação, foram alcançados 7.939 trabalhadores, cuja principal irregularidade detectada foi referente ao descumprimento das normas de segurança e saúde.

Somente cinco auditores receberam credenciais para fiscalização do evento, nos seis jogos da Copa do Mundo sediados na capital cearense.

Fan Fest
De maio a julho deste ano, a fiscalização na Fan Fest ocorreu principalmente na montagem de estruturas e organização de eventos (seis empresas foram fiscalizadas, quatro na montagem e outras duas no evento). Na ocasião, 65 trabalhadores foram alcançados e 33 autos de infração foram lavrados. As principais irregularidades foram referentes ao descumprimento das normas de segurança, saúde e excesso de jornada.

Bares, restaurantes e similares
Nesses locais, 184 estabelecimentos apresentaram irregularidades em jornada de trabalho e período para descanso (68%). Trabalho voluntário não foi objeto de fiscalização e o nome das empresas não foi divulgado por sigilo fiscal, conforme o MTE.

Ao todo, 127 estabelecimentos do tipo foram autuados. As empresas podem apresentar defesa para os autos lavrados, mas caso sejam autuadas, podem ser multadas. No total, o órgão estima um valor aproximado de R$ 1,5 milhão de multas a serem aplicadas.

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